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junho 2019

Sem título-1

Cerimônia de Posse para o Triênio 2019-2022 é realizada na Capital.

São Luís, 28 de Junho de 2019.

CRMV-MA REALIZA CERIMÔNIA DE POSSE PARA O TRIÊNIO 2019-2022.

Nesta sexta-feira (28), foi realizada a cerimônia de Posse da Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV-MA, no Auditório Pedro Neiva de Santana, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A Cerimônia foi presidida pela Vice-Presidente da nova Diretoria Executiva a Méd. Vet. Alessandra Pontes, conforme a Resolução Nº591, em razão do falecimento do Sr. Espedito Ferreira da Costa, Pai da Presidente do CRMV-MA Dra. Francisca Neide Costa.

Estiveram presentes na Solenidade o Secretário-geral do CFMV Dr. Hélio Blume, representando o Presidente Dr. Francisco Cavalcanti, o Presidente do CRMV-RJ Rômulo Spinelli, o Presidente do CRMV-AL Dr. Thiago Augusto Pereira, o Vice-presidente do CRMV-MT Dr. Roberto Renato Pinheiro e o Secretário-geral do CRMV-SE Dr. Diomar Cláudio Sobrinho.

Com a leitura da Ata de Posse, pelo Secretário-Geral do CFMV Dr. Hélio Blume e pela Secretária-Geral do CRMV-MA Dra. Maria de Lourdes Guimarães Borges, foi seguido protocolo de assinaturas pelos então empossados representantes da Diretoria Executiva e Conselheiros efetivos e Suplentes.

Após este ato, o representante do Conselho Federal entregou aos profissionais da Gestão do Triênio 2016-2019, que finalizou, um certificado e bóton de homenagem do CFMV em razão dos serviços prestados por estes profissionais a medicina veterinária.

Depois de dez Presidentes, as Classes da Medicina Veterinária e Zootecnia elegeram a primeira presidente mulher deste Órgão em 2016, em sua primeira Gestão. Este ano, entrando em seu 2º mandato no Triênio 2019-2022 e 15º Triênio desta Instituição, a Diretoria Executiva da Chapa Gestão Participativa para Fazer Muito Mais é formada por quatro mulheres.

Atualmente, o Conselho entra em um momento de importância histórica para a Medicina Veterinária e Zootecnia, que comemoraram em 2018, 50 anos de criação das Leis Nº 5517 e Nº5550, tendo como desafios as discussões em defesa da inserção dessas duas profissões nos espaços que são das suas competências técnicas, em defesa da saúde e bem-estar dos animais, da saúde pública e do meio ambiente.

O Conselho de Medicina Veterinária é responsável pela fiscalização do exercício profissional da Medicina Veterinária e da Zootecnia no Estado do Maranhão, além de orientar, supervisionar e disciplinar as atividades relativas à estas profissões.

Conheça a Nova Diretoria e Conselheiros

Formada por mulheres, a Nova Diretoria Executiva tem:

  1. Presidente a Médica Veterinária Francisca Neide Costa, reeleita para o 2º mandato do Conselho. Primeira mulher a ocupar a presidência desta Autarquia, preenchendo o 11º lugar da galeria de Presidentes. Natural da Cidade de Paraibano (MA), é Pós-doutora em Ciência Animal (UFMG) e Membro fundadora da Academia Maranhense de Ciências. Professora Adjunta IV do Departamento de Patologia do CCA da Universidade Estadual Do Maranhão (UEMA). Coordenadora do Programa de Pós-graduação profissional junto à Capes, na área da Medicina Veterinária.

  2. A Vice-presidente Med. Vet. Alessandra Pontes Oliveira Lima, natural de São Luís, é formada em Medicina Veterinária (UEMA) e Direito (CEUMA). Especialista em Tecnologia de Alimentos (UFMA) e Mestranda em Criminologia (UFP/PT). É servidora pública e atua como Fiscal Estadual Agropecuária da AGED-MA.

  3. Como Secretária-Geral a Med. Vet. Ana Fabíola Linhares Fontenele da Silva, natural de São Luís, formada em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão. Especialista em Gestão Ambiental, atua desde 2004 como Extensionista Rural no Estado do Maranhão. 

  4. Na função de Tesoureira, a Med. Vet. Alana Lislea, natural de São Luís, Pós-doutorado em Biologia Celular pelo Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (2012) – ICB/UFMG. Professora Adjunto IV da Universidade Estadual do Maranhão e Coord. do Programa de Pós-graduação em Ciência Animal.

  5. Os Conselheiros eleitos para o pleito são: Med. Vet. Adalgoberto Guedelha, Zootec. Afrânio Gazolla, Med. Vet. Alessandra Lima, Med. Vet. Carlos Andrew, Med. Vet. Daniel Saraiva, Med. Vet. Diogo Serra, Med. Vet. Elba Chaves, Med. Vet. Hugo Napoleão, Med. Vet. Lujoelma Chaves, Med. Vet. Márcia Baldez, Med. Vet. Paulo Henrique e Zootec. Shilbert Santos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CRMV-MA.

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CRMV-MA NOTA DE PESAR

São Luís, 28 de Junho de 2019.

NOTA DE PESAR

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão informa que, em razão do falecimento do Sr. Espedito Ferreira da Costa, Pai da Presidente do CRMV-MA Dra. Francisca Neide Costa, a Cerimônia de Posse da Diretoria e Conselheiros do Triênio 2019-2022 prevista para às 17h de hoje (28), será presidida pela Vice-Presidente da nova Diretoria Executiva a Méd. Vet. Alessandra Pontes, conforme a Resolução Nº591.

Em nome da Diretoria e Conselheiros que compõem esta Autarquia, gostaríamos de nos solidarizar com a Presidente desta Instituição neste momento de tamanha dor diante dessa irreparável perda.

Méd. Vet. Lauro Queiroz Saraiva

Vice-presidente

PORTARIA CRMV – MA nº 12, de 27 de Junho de 2019

Nomeia Jairon Silva Dias ao cargo de Assistente Administrativo do CRMV/MA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alínea “i” e “l”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o Art. 1º da Resolução CFMV nº 901, de 09 de fevereiro de 2009;

Considerando o art. 7º da Constituição Federal/88;

Considerando o art. 37, incisos I, II, III e IV da Constituição Federal de 1988;

Considerando a Resolução do CFMV nº 901/2009

Considerando o Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;

Considerando o posicionamento do Tribunal de Contas da União adotado a partir do Acórdão Plenário nº 341/2004;

Considerando a necessidade de pessoal;

Considerando, ainda, o volume de demandas administrativas junto ao CRMV/MA;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Jairon Silva Dias, portador do CPF nº 006.323.673-77, aprovado na segunda colocação do concurso público realizado por esta Autarquia (Edital nº 1, de 12 de julho de 2018), ao cargo de Assistente Administrativo do CRMV/MA.

Art. 2º Por ser empregado público, o regime jurídico será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Art. 3º Pelo desempenho deste cargo, receberá a título de remuneração o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais.

Art. 4º A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais.

Art.5º É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo quanto as hipóteses admitidas no art. 37, XVI da CF.

Art. 6º É vedado ao ocupante de emprego público, o percebimento de remuneração, de forma cumulativa ou não, em quantia superior à prevista no art. 37, IX da CF.

Art. 7º As atribuições do cargo de assistente administrativo, são:

I – Manter organizado o seu ambiente de trabalho;

II – Controlar o protocolo de documentos com destino interno e externo;

III – Auxiliar nos serviços de recepção e telefonia;

IV – Receber e distribuir correspondências e documentos, colhendo assinaturas em protocolos para comprovar a entrega;

V – Efetuar orçamentos e pequenas compras para a Autarquia;

VI – Executar serviços externos junto a bancos, correios, cartórios e outros órgãos ou empresas;

VII – Operar a máquina fotocopiadora ou equivalente;

VIII – Executar tarefas nas áreas financeiras, orçamentária, material, patrimônio, de recursos humanos e outras ligadas às atividades meio e fim do CRMV-MA.

IX – Realizar tarefas relativas à aquisição de material e controle interno, bem como sua distribuição;

X – Auxiliar na execução e implantação de normas, regulamentos e roteiros de serviços;

XI – Atender o público, prestar apoio logístico e resolver assuntos administrativos;

XII – Auxiliar nas tarefas de secretaria geral, na elaboração de listagens, demonstrativos, inventários, balanços, preparar relatórios, formulários e planilhas e outros documentos;

XIII – Exercer atividades específicas referentes à digitação de documentos em programas de informática;

XIV – Controlar o andamento de processos e documentos;

XV – Auxiliar nos trabalhos de pesquisa, tabulação de dados e cálculos;

XVI – Executar tarefas ligadas ao controle de livros, revistas, periódicos, e outras publicações;

XVII – Auxiliar em serviços simples de apoio a outros setores, quando necessário;

XVIII – Apanhar malotes e correspondências do CRMV/MA no correio;

XIX – Zelar pelo patrimônio do CRMV-MA;

XX – Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo e/ou de acordo com as particularidades ou necessidades do CRMV/MA.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2019, revogando as disposições em contrário.

São Luís – MA, 27 de junho de 2019.

Méd. Vet. Francisca Neide Costa
CRMV-MA nº 0539
Presidente

PORTARIA CRMV – MA nº 11, de 27 de Junho de 2019

Nomeia Emanuel Silva Barros ao cargo de Assistente Administrativo do CRMV/MA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alínea “i” e “l”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o Art. 1º da Resolução CFMV nº 901, de 09 de fevereiro de 2009;

Considerando o art. 7º da Constituição Federal/88;

Considerando o art. 37, incisos I, II, III e IV da Constituição Federal de 1988;

Considerando a Resolução do CFMV nº 901/2009

Considerando o Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;

Considerando o posicionamento do Tribunal de Contas da União adotado a partir do Acórdão Plenário nº 341/2004;

Considerando a necessidade de pessoal;

Considerando, ainda, o volume de demandas administrativas junto ao CRMV/MA;

 RESOLVE:

Art. 1º Nomear Emanuel Silva Barros, portador do CPF nº 604.570.173-92, aprovado na primeira colocação do concurso público realizado por esta Autarquia (Edital nº 1, de 12 de julho de 2018), ao cargo de Assistente Administrativo do CRMV/MA.

Art. 2º Por ser empregado público, o regime jurídico será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Art. 3º Pelo desempenho deste cargo, receberá a título de remuneração o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais.

Art. 4º A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais.

Art.5º É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo quanto as hipóteses admitidas no art. 37, XVI da CF.

Art. 6º É vedado ao ocupante de emprego público, o percebimento de remuneração, de forma cumulativa ou não, em quantia superior à prevista no art. 37, IX da CF.

Art. 7º As atribuições do cargo de assistente administrativo, são:

I – Manter organizado o seu ambiente de trabalho;

II – Controlar o protocolo de documentos com destino interno e externo;

III – Auxiliar nos serviços de recepção e telefonia;

IV – Receber e distribuir correspondências e documentos, colhendo assinaturas em protocolos para comprovar a entrega;

V – Efetuar orçamentos e pequenas compras para a Autarquia;

VI – Executar serviços externos junto a bancos, correios, cartórios e outros órgãos ou empresas;

VII – Operar a máquina fotocopiadora ou equivalente;

VIII – Executar tarefas nas áreas financeiras, orçamentária, material, patrimônio, de recursos humanos e outras ligadas às atividades meio e fim do CRMV-MA.

IX – Realizar tarefas relativas à aquisição de material e controle interno, bem como sua distribuição;

X – Auxiliar na execução e implantação de normas, regulamentos e roteiros de serviços;

XI – Atender o público, prestar apoio logístico e resolver assuntos administrativos;

XII – Auxiliar nas tarefas de secretaria geral, na elaboração de listagens, demonstrativos, inventários, balanços, preparar relatórios, formulários e planilhas e outros documentos;

XIII – Exercer atividades específicas referentes à digitação de documentos em programas de informática;

XIV – Controlar o andamento de processos e documentos;

XV – Auxiliar nos trabalhos de pesquisa, tabulação de dados e cálculos;

XVI – Executar tarefas ligadas ao controle de livros, revistas, periódicos, e outras publicações;

XVII – Auxiliar em serviços simples de apoio a outros setores, quando necessário;

XVIII – Apanhar malotes e correspondências do CRMV/MA no correio;

XIX – Zelar pelo patrimônio do CRMV-MA;

XX – Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo e/ou de acordo com as particularidades ou necessidades do CRMV/MA.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2019, revogando as disposições em contrário.

São Luís – MA, 27 de junho de 2019.

Méd. Vet. Francisca Neide Costa
CRMV-MA nº 0539
Presidente
Sem título-1

Diretoria e Conselheiros participam de II Treinamento de Instrução de Processo Ético.

São Luís, 07 de Junho de 2019.

O CRMV-MA recebe o advogado Cyro Regis Queiroz do CRMV-CE para ministrar treinamento de instrução e julgamento de processos éticos para a Diretoria e Conselheiros desta Autarquia.

O evento é realizado pela segunda vez nesta gestão e faz parte do calendário anual da Instituição que tem como objetivo trocar conhecimento e experiências entre as regionais como forma de aprimorar os trabalhos já realizados, dando celeridade a esses procedimentos. Desta forma, respondendo aos anseios da sociedade no que diz respeito a casos de denúncias envolvendo profissionais da Medicina Veterinária e Zootecnia que não exercem a profissão de forma legal.

A presidente Francisca Neide Costa ressaltou a relevância deste para o Conselho: “Este é o segundo treinamento que o Conselho oferece para os Conselheiros sobre Processos Éticos. A importância deste treinamento se dá no sentido de que, como o Conselho é o único Órgão que tem a função de tribunal de honra de julgar os profissionais, nós temos que estar plenamente preparados para atender os anseios e a demanda  da sociedade, para que os Conselheiros estejam plenamente informados, contextualizados e treinados, sobre como ocorre o julgamento e instrução dos processos éticos, se faz necessária nós fazermos um treinamento, para que nesses processo, seja de maior lisura possível, transparente e que não aconteça nenhuma injustiça, julgando dentro dos parâmetros da lei, do que o caso requer. O objetivo é termos profissionais treinados, para estar seguros, no momento de instruir e julgar um processo ético, para que tanto o acusado como o denunciante sejam contemplados e confiantes no processo dirigido pelo Conselho”.

Os conselheiros presentes puderam acompanhar pontos em destaque das Resoluções Nº875 que aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs e da Nº1138, que aprova o Código de Ética do Médico Veterinário e discutir amplamente ambas as resoluções.

O advogado do CRMV-MA comentou sobre a importância da realização do curso: “Esse curso tem um fator de grande importância, não apenas para combater a questão das falhas dos profissionais, mas para que o Conselho consiga julgar estes processos com mais segurança jurídica, de forma a garantir o contraditório e a ampla defesa desses profissionais. Não é o objetivo do Conselho apenar o profissional, mas sim garantir que seja seguido o rito previsto pela resolução Nº875, garantindo o direito de defesa aquele profissional e que venha a ser penalizado apenas o que realmente cometeu algum tipo de infração ética”.  

Casos de procedimentos realizados em outros estados exemplificam eventuais situações de interesse entre as regionais. O Médico Veterinário Carlos Andrew, falou sobre a sua participação no treinamento: “A gente está aqui hoje fazendo um treinamento em relação aos processos éticos, onde vejo a importância desse treinamento, pois define o trabalho de cada um no dia a dia e a responsabilidade que o Conselheiro e o Conselho de Medicina Veterinária têm em julgar esses processos”.

O Dr. Cyro Regis Queiroz destacou o convite feito pela Presidente do CRMV-MA: “Estou muito feliz pelo convite feito pela Presidente Dra. Neide, por esta parceria entre os Conselhos. Este treinamento visa engrandecer ainda mais o trabalho realizado pelo Conselho do Maranhão representado pela Dra., que busca sempre agregar ao seu estado”.

Atenciosamente,

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão

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