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fevereiro 2016

PORTARIA CRMV – MA nº 10, de 03 de Fevereiro de 2016

Atualizado em 09/05/2023 – 9:21am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

EMENTA: Institui a Comissão de Permanente de Licitação do CRMV/MA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO no uso de suas atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os funcionários Manoel Victor Pinto Reis, José de Ribamar Ferreira Neto e Rafael Rios de Carvalho para constituírem a Comissão de Permanente de Licitação CRMV-MA.
Art. 2º – Caberá ao primeiro membro a presidência desta Comissão.
Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

MED. VET. JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
PRESIDENTE
CRMV – MA 0879

PORTARIA CRMV – MA nº 09, de 03 de Fevereiro de 2016

Atualizado em 09/05/2023 – 9:21am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

EMENTA: Institui a Comissão de Patrimônio do CRMV/MA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO no uso de suas atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando a necessidade de realizar o levantamento, registrar e manter atualizado o registro de bens móveis e imóveis deste CRMV-MA.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os funcionários Rafael Rios de Carvalho, Manoel Victor Pinto Reis e José de Ribamar Ferreira Neto para constituírem a Comissão de Patrimônio do CRMV-MA.
Art. 2º – Caberá ao primeiro membro a presidência desta Comissão.
Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

MED. VET. JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
PRESIDENTE
CRMV – MA 0879

PORTARIA CRMV – MA nº 08, de 02 de Fevereiro de 2016

Atualizado em 09/05/2023 – 9:21am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Dispõe sobre o índice oficial de reajuste do salário do Assessor da Presidência do CRMV/MA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÂO – CRMV/MA no uso de suas atribuições regimentais contidas no Artigo 11 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15.086 a 15.089.
RESOLVE:
Art. 1º – Definir o índice oficial do INPC/IBGE, equivalente a 11,27% como referência para reajuste do salário do Assessor da Presidência do CRMV/MA (cargo comissionado), Manoel Martins Fonseca Neto.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Luís, 02 de fevereiro de 2016.

MED. VET. JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
PRESIDENTE
CRMV – MA 0879

PORTARIA CRMV – MA nº 07, de 02 de Fevereiro de 2016

Atualizado em 09/05/2023 – 9:22am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Dispõe sobre o índice oficial de reajuste dos contratos das Assessorias Técnicas do CRMV/MA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÂO – CRMV/MA no uso de suas atribuições regimentais contidas no Artigo 11 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15.086 a 15.089.
RESOLVE:
Art. 1º – Definir o índice oficial do INPC/IBGE, equivalente a 11,27% como referência para reajuste dos contratos a serem aditados, conforme legislação vigente, das Assessorias Contábil e Jurídica do CRMV/MA;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


São Luís, 02 de fevereiro de 2016.

MED. VET. JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
PRESIDENTE
CRMV – MA 0879

PORTARIA CRMV – MA nº 06, de 02 de Fevereiro de 2016

Atualizado em 09/05/2023 – 9:23am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Dispõe sobre o valor de bolsa aos estagiários do CRMV-MA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÂO – CRMV/MA no uso de suas atribuições regimentais contidas no Artigo 11 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15.086 a 15.089.
RESOLVE:
Art. 1º – O valor da bolsa aos estagiários do CRMV/MA será de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais);
Art. 2º – À quantia definida no Art. 1º desta Portaria será acrescido o auxílio transporte no valor de R$ 92,00 (noventa e dois reais);
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


São Luís, 02 de fevereiro de 2016.


MED. VET. JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
PRESIDENTE
CRMV – MA 0879

PORTARIA CRMV – MA nº 05, de 02 de Fevereiro de 2016

Atualizado em 09/05/2023 – 9:23am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Dispõe sobre o enquadramento dos funcionários do CRMV/MA no PCCS

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÂO – CRMV/MA no uso de suas atribuições regimentais contidas no Artigo 11, alínea “t” da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando a necessidade de estabelecer uma política de remuneração alinhada aos objetivos estratégicos do CRMV/MA, com regras que proporcione decisões coerentes e fundamentadas;
Considerando a deliberação da CCCXXVII Plenária Ordinária do CRMV/MA;
RESOLVE:
Art. 1º – Enquadrar os funcionários abaixo relacionados na tabela salarial do PCCS do CRMV/MA, a saber:

                         Nome                                  Cargo                 PD Nível
José de Ribamar Ferreira Neto    Assistente/Fiscal 12 B
Djanio Roberto Oliveira Machado   Assistente/Fiscal 12 B
        Cléia Rubim Mascarenhas Auxiliar Serviço Gerais 6 A

Art. 2º – Equiparar a remuneração dos funcionários temporários, contatados em caráter
emergencial relacionados abaixo, à tabela salarial do PCCS do CRMV/MA, a saber:

                                Nome                          Cargo                      PD  Nível
Manoel Vitor Pinto Reis   Assistente/Administrativo  1  A
Rafael Rios Carvalho    Assistente/Administrativo       1   A

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Luís, 02 de fevereiro de 2016.

MED. VET. JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
PRESIDENTE
CRMV – MA 0879

PORTARIA CRMV – MA nº 04, de 02 de Fevereiro de 2016

Atualizado em 09/05/2023 – 9:23am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÂO – CRMV/MA no uso de suas atribuições regimentais contidas no Artigo 11, alínea “t” da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando a necessidade de estabelecer uma politica de remuneração alinhada aos objetivos estratégicos do Sistema CFMV/CRMVs, com regras que proporcione decisões coerentes e fundamentadas;
Considerando a necessidade de uma ferramenta de referência para a realização de Concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal do CRMV/MA;
Considerando a deliberação preliminar na CCCXXVII Plenária Ordinária do CRMV/MA;
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar, na forma de Anexo, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários- PCCS dos trabalhadores do CRMV/MA.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Med. Vet. João Batista da Silva Filho
Presidente
CRMV/MA 0879

ANEXO da Portaria CRMV – MA nº 004 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016