PORTARIA 6/2026, de 27 de fevereiro de 2026

Altera a Portaria CRMV/MA nº 43, de 22 de outubro de 2025.

O PRESIDENTE DOPRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA , no uso das atribuições conferidas pelas Leis nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968,
combinando com o artigo 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de
26 de junho de 1992;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira prevista no art. 10 da Lei nº 5.517/1968;

CONSIDERANDO a solicitação de desligamento efetuada por integrante da Comissão de Defesa e Inspeção
Sanitária Animal do CRMV/MA;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar integrante da Comissão de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do
CRMV/MA;

CONSIDERANDO, ainda, que é competência do Presidente instituir e designar os membros das comissões destinadas à elaboração de estudos e/ou trabalhos de interesse do Conselho, RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso V do art. 2º da Portaria CRMV/MA nº 43, de 22 de outubro de 2025, que passará a
vigorar conforme a seguinte redação:
“Art. 2º
(…)
V – Daniela Aguiar Penha, CRMV/MA 01099 VP.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Eric Takashi Kamakura de Carvalho Mesquita 
Presidente do CRMV/MA
CRMV – MA nº 0847