CRMV-MA participa da operação “Bem-estar Animal” no Maranhão

Entre os dias 1º e 2 de outubro, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA), colaborou com a operação “Bem-estar Animal”, que teve como foco o combate a práticas irregulares relacionadas à saúde e ao manejo de animais.

A ação foi coordenada pelo Ministério Público e contou com o apoio técnico do CRMV-MA, que atuou na fiscalização de residências, verificando a regularidade do manejo, as condições sanitárias e o cumprimento das normas de proteção animal. 

Além disso, a ação contou com o apoio da  Delegacia Especial de Meio Ambiente (DEMA), Batalhão de Polícia Ambiental (PMMA), Patrulha Ambiental e Unidade de Vigilância em Zoonoses.

Durante os dois dias de operação, foram realizadas inspeções em diferentes bairros da capital, resultando em notificações, orientações e encaminhamentos legais em casos de irregularidades. O trabalho conjunto reforça a importância da união entre órgãos de fiscalização e entidades na promoção da saúde pública e na proteção do bem-estar dos animais.

De acordo com Julie Fontes, fiscal médica-veterinária do CRMV/MA, “essa foi uma ação muito importante de combate aos maus-tratos contra animais em nossa cidade, realizada em conjunto com órgãos de segurança pública, capitaneada pelo Ministério Público. O trabalho envolveu a realização de exame físico dos animais, a análise do espaço em que vivem e a aplicação do PPBEA, ferramenta que possibilita avaliar o grau de bem-estar animal e identificar a existência, ou não, de indícios de maus-tratos”. 

Após a conclusão da ação, o CRMV-MA encaminhará o parecer técnico elaborado pela fiscal médica-veterinária à autoridade de segurança competente. Em seguida, caberá à Polícia Civil finalizar o inquérito policial e encaminhá-lo ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que, se for o caso, poderá oferecer a denúncia e apurar a responsabilidade penal do infrator.