NOTA
São Luís, 21 de agosto de 2018
O CRMV – MA, que também tem a missão de atuar em benefício do Bem Estar Animal, fiscalizando o Exercício da Profissão do Médico Veterinário e do Zootecnista, repudia toda e qualquer forma de abuso e maus-tratos realizados aos animais, ato que é tipificado na Lei de Crimes Ambientais, no Art.º 32 da Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
O Conselho ressalta que as Classes Médicos Veterinários e de Zootecnistas estão estarrecidas diante do aumento de denúncias e ocorrências de maus-tratos realizados todos os dias, não só na cidade de São Luís, mas em todo o Estado. Apesar disso, o CRMV-MA vem tomando medidas preventivas de conscientização da Sociedade quanto à importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da preservação das presentes e futuras gerações.
Destacamos ainda que o CRMV-MA apoia as autoridades competentes pela responsabilização dos infratores que, após o devido processo legal, sejam considerados culpados pelas condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, reafirmando que, dentro de sua alçada, vem adotando todos os esforços no combate deste tipo de prática.
