PORTARIA CRMV/MA N°11, de 13 de fevereiro de 2023
Designa o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio do
CRMV/MA e dá outras providências.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO-CRMV/MA, no uso das atribuições regimentais contidas no artigo 11º, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, publicada no D.O.U, em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando a necessidade de designação de pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do CRMV/MA;
Considerando a previsão do Art. 3º, IV da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002;
Considerando, o disposto no Art. 16, I, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
Considerando o contido no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021 c/c art. 3º do Decreto nº11.246/2022, Resolve:
Art. 1º Fica designado, até 13 de fevereiro de 2024, como agente de contratação e pregoeiro do CRMV/MA:
I – Valéria Moreira de Sousa, empregada efetiva com matrícula CRMV/MA nº 32;
Art. 2º A equipe de apoio será composta, até 13 de fevereiro de 2024, por:
I – Thalyta Chaves Pinheiro, empregada efetiva com matrícula CRMV/MA nº 28;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria CRMV/MA nº 2/2023.
Dê ciência e publique-se.
Med. Vet. Licindo Rodrigues Pereira
Presidente do CRMV-MA
CRMV-MA nº0486