PORTARIA CRMV/MA Nº13, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Atualizado em 09/05/2023 – 8:16am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA
EMENTA: Exonera Mauro Henrique Sousa Muniz do cargo comissionado de Assessor Técnico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; bem como pelo art. 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º e caput do art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018.
Considerando, ainda, o que dispõe o art. 37, II da CF, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Mauro Henrique Sousa Muniz, matrícula CRMV/MA nº 29, do cargo comissionado de Assessor Técnico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Méd. Vet. Francisca Neide Costa
CRMV-MA nº 0539
Presidente
