Portaria CRMV-MA nº 2, de 25 de fevereiro de 2025
Atualizado em 27/02/2025 – 10:16am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA
Designa, em caráter permanente, a Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio do CRMV/MA.
O Presidente doCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso das atribuições regimentais contidas no artigo 11º, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, publicada no D.O.U, em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando a necessidade de designação em caráter permanente da agente de contratação e equipe de apoio no âmbito do CRMV/MA;
Considerando o contido no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021 c/c art. 3º do Decreto nº 11.246/2022, Resolve:
Art. 1º Designar Valéria Moreira de Sousa, empregada efetiva com matrícula CRMV/MA nº 032, como Agente de Contratação em caráter permanente do CRMV/MA.
Parágrafo único: Em licitação na modalidade pregão, a agente de contratação responsável pela condução do certame será designada pregoeira.
Art. 2º A Equipe de Apoio será composta por:
I – Thalyta Chaves Pinheiro, empregada efetiva com matrícula CRMV/MA nº 028;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a portaria CRMV/MA nº 8/2024 de 23 de fevereiro de 2024.
Dê ciência e publique-se.
