PORTARIA CRMV – MA Nº 31, de 07 de Dezembro de 2020.
Dispõe sobre a ausência de expediente do CRMV/MA no dia 08/12/2020, por conta do feriado municipal religioso comemorativo a Nossa Senhora da Conceição.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992.
Considerando a previsão do art. 1º da Lei Municipal nº 3.432, de 06 de fevereiro de 1996;
RESOLVE:
Art. 1º – No dia 08 de dezembro de 2020 não haverá expediente no CRMV/MA, por conta do feriado municipal de caráter religioso comemorativo a Nossa Senhora da Conceição.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.
São Luís – MA, 07 de dezembro de 2020.
Méd. Vet. Francisca Neide Costa
CRMV-MA nº 0539
Presidente