PORTARIA CRMV – MA Nº 32, de 18 de Dezembro de 2020.

Designa a Secretária-Geral do CRMV/MA ao exercício da Presidência do CRMV/MA no período que menciona.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando o impedimento eventual da Presidente do CRMV/MA para exercício de suas atribuições nos dias compreendidos entre 21 e 27 de dezembro de 2020.

Considerando que a Vice-Presidente do CRMV/MA também estará impedida de suas atribuições no período entre 21 e 27 de dezembro de 2020.

Considerando a previsão do art. 13, alínea “a”, da Res. CFMV nº 591/92;

RESOLVE:

 Art. 1º  Designar a Secretária-Geral do CRMV/MA, Dra. Ana Fabiola Linhares Fontenele da Silva, médica veterinária, inscrita no CRMV/MA sob nº 0912-VP, para exercer, provisoriamente, a Presidência do CRMV/MA no(s) período(s):

I – de 21/12/2020 a 27/12/2020;

Art. 2º  No(s) período(s) destacado(s) no artigo anterior, a Presidente em exercício exercerá todas as competências previstas no art. 11 da Resolução nº 591, de 26 de Junho de 1992, além de outras específicas que decorram da Lei ou Regulamento, bem como deterá todas as prerrogativas e deveres inerentes ao exercício do cargo de Presidente do CRMV/MA.

Art. 3°  A presente Portaria entra em vigor em 21 de dezembro de 2020.

Publique-se.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539