Portaria CRMV-MA nº 4, de 28 de fevereiro de 2025
Atualizado em 28/02/2025 – 5:01pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA
Decreta ponto facultativo no Conselho Regional Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e dá outras providências
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso das atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968; bem como amparado pelo artigo 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992;
Considerando a autonomia administrativa e financeira estabelecida no art. 10 da Lei 5.517/68;
Considerando, ainda, o período festivo de carnaval, RESOLVE:
Art. 1º Decretar ponto facultativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025.
Parágrafo único: Os prazos de processos administrativos do CRMV/MA que findarem na data do caput ficarão automaticamente transferidos para o primeiro dia útil seguinte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
