Portaria CRMV-MA nº 7, de 22 de abril de 2025
Atualizado em 25/04/2025 – 10:41am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA
Exonera Ana Rosa Maciel Balata do cargo Comissionado de Assessor Administrativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; bem como pelo art. 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º e caput do art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018.
Considerando o que determina o art. 37, II da Constituição Federal;
Considerando que o cargo de Assessor Administrativo do CRMV/MA é de livre nomeação e exoneração;
Considerando o que dispõe a Res. CFMV 1.204/2018, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ana Rosa Maciel Balata, matrícula CRMV/MA nº 027, do cargo Comissionado de Assessor Administrativo do CRMV/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Dê ciência.