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julho 2020

PORTARIA CRMV – MA Nº 25, de 09 de Julho de 2020.

Cria a Comissão Técnica para análise da Minuta do Manual Único de Orientação e Procedimentos do Responsável Técnico do Sistema CFMV/CRMV´s e nomeia seus membros.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a necessidade de emissão de parecer e análise da minuta do Manual Único de Orientação e Procedimentos do Responsável Técnico no Sistema CFMV/CRMV´s.
RESOLVE:
Art. 1º – Criar a Comissão Técnica para análise da Minuta do Manual Único de Orientação e Procedimentos do Responsável Técnico do Sistema CFMV/CRMV´s.

Art. 2º – A presente Comissão será composta pelos seguintes membros:
I- Alessandra Pontes Oliveira Lima, CRMV/MA nº 0827VP
II- Alana Lislea de Sousa, CRMV/MA nº 0334VP
III- Ana Fabíola Linhares Fontenele da Silva, CRMV/MA nº 0912VP
IV- Fábio Andrade Bessa de Lima, CRMV/MA nº 0716VP
V- Margarida Paula Carreira de Sá Prazeres, CRMV/MA nº0782VP
VI- Isabel Azevedo Carvalho, CRMV/MA nº 1921VP
VII- Celma Maria Soares da Silva, CRMV/MA nº 0507VP
VIII- Elba Pereira Chaves, CRMV/MA nº 1207VP
IX- Herlane de Olinda Vieira Barros , CRMV/MA nº 0793VP
X- Shielbert Silva Santos, CRMV/MA nº 00056ZP
XI- Ludmila Nayara Ribeiro Gonzaga, CRMV/MA nº 00199ZP
Parágrafo Único – A presidência da Comissão competirá ao membro indicado no inciso I deste artigo.

Art. 3º – A presente Comissão deverá analisar e emitir parecer em forma de relatório acerca do Manual Único de Orientação e Procedimentos do Responsável Técnico do Sistema CFMV/CRMV´s até 28 de julho de 2020.
Art. 4º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de julho de 2020.

Publique-se. Cumpra-se.
MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539

PORTARIA CRMV – MA Nº 24, de 08 de Julho de 2020.

Cria a Comissão de Educação em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV/MA e designa seus membros.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a necessidade de criar a Comissão de Educação em Medicina Veterinária e Zootecnia no CRMV/MA;

Considerando, ainda, a integração entre a Medicina Veterinária e à Zootecnia.

RESOLVE:

 Art. 1º – Criar a Comissão de Educação em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV/MA.

Art. 2º – A Comissão de Educação em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV/MA será composta pelos seguintes membros:

I – Alana Lislea de Sousa, CRMV/MA nº 0334-VP

II – Ana Lucia Abreu Silva, CRMV/MA nº 0375-VP

III – Sandra Borges da Silva, CRMV/MA nº 2119-VP

IV – Monalisa de Sousa Moura Souto, CRMV/MA nº 2141-VP

V – Luciano Santos da Fonseca, CRMV/MA nº 1290-VP

VI – Lyah Lamarck, CRMV/MA nº 1340-VP

VII – Maria Inez Fernandes Carneiro, CRMV/MA nº 0413-VP

VIII – Shielbert Silva Santos, CRMV/MA nº 0056-ZP

IX – Roberto Cotta Pacheco, CRMV/MA nº 0011-ZP

Parágrafo Único – A presidência da Comissão competirá ao membro indicado no inciso I deste artigo.

Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539

 

 

 

 

PORTARIA CRMV – MA Nº 23, de 08 de Julho de 2020.

Extingue a Comissão de Estudo em Zootecnia do CRMV/MA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a necessidade de criar uma única Comissão de Educação em Medicina Veterinária e Zootecnia no CRMV/MA;

Considerando, ainda, a integração entre a Medicina Veterinária e à Zootecnia.

RESOLVE:

Art. 1º – Extinguir a Comissão de Estudo em Zootecnia do CRMV/MA;

Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria CRMV/MA nº 09/2019, bem como as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539

PORTARIA CRMV – MA Nº 22, de 08 de Julho de 2020.

Extingue a Comissão de Estudo em Medicina Veterinária do CRMV/MA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a necessidade de criar uma única Comissão de Educação em Medicina Veterinária e Zootecnia no CRMV/MA;

Considerando, ainda, a integração entre a Medicina Veterinária e à Zootecnia.

 RESOLVE:

 Art. 1º – Extinguir a Comissão de Estudo em Medicina Veterinária do CRMV/MA;

Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria CRMV/MA nº 03/2019, bem como as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539

 

 

 

 

PORTARIA CRMV – MA Nº 21, de 08 de Julho de 2020.

Nomeia os membros da Comissão de Ética e Bem-Estar Animal do CRMV/MA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a necessidade de nomear novos membros para compor a Comissão de Ética e Bem-Estar Animal do CRMV/MA.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os membros que passarão a compor a Comissão de Ética e Bem-Estar Animal do CRMV/MA.

Art. 2º – A Comissão de Ética e Bem-Estar Animal do CRMV/MA será composta pelos seguintes membros:

I – Nordman Wall Barbosa de C. Filho, CRMV/MA nº 0454-VP

II – Joao Batista da Silva Filho, CRMV/MA nº 0879-VP

III – Jose Ribamar da Silva Junior, CRMV/MA nº 0659-VP

IV – Alana Lislea de Sousa, CRMV/MA nº 0334VP

V – Osmana Severo Carvalho, CRMV/MA nº 0220-ZP

VI – Afrânio Gonçalves Gazolla, CRMV/MA nº 00010-ZP

Parágrafo Único – A presidência da Comissão competirá ao membro indicado no inciso I deste artigo.

Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539

 

 

 

PORTARIA CRMV – MA Nº 20, de 07 de Julho de 2020.

Nomeia os membros da Comissão de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do CRMV/MA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a necessidade de nomear novos membros para compor a Comissão de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do CRMV/MA.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os membros que passarão a compor a Comissão de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do CRMV/MA.

Art. 2º – A Comissão de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do CRMV/MA será composta pelos seguintes membros:

I – Fábio Andrade Bessa de Lima, CRMV/MA nº 0716VP

II – Daniel Praseres Chaves, CRMV/MA nº 0493-VP

III – Hugo Napoleão Pires da Fonseca Filho, CRMV/MA nº 0718-VP

IV – Viviane Correa da Silva, CRMV/MA nº 0761-VP

V – Roberto Carlos Negreiros de Arruda, CRMV/MA nº 0467-VP

VI – Herlane de Olinda Vieira Barros, CRMV/MA nº 0793-VP

VII – Margarida Paula Carreira de Sá, CRMV/MA nº 0782-VP

Parágrafo Único – A presidência da Comissão competirá ao membro indicado no inciso I deste artigo.

Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a Portaria CRMV/MA nº 24/2016, bem como as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539

PORTARIA CRMV – MA Nº 19, de 06 de Julho de 2020.

Designa o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio.

 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAVETERINÁRIA DO MARANHÃO- CRMV/MA -, no uso da atribuição regimentais contidas no artigo 11º, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, publicada no D.O.U, em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando o disposto no artigo 16, §2º, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar como Pregoeiro do CRMV/MA:

I – Jairon Silva Dias, empregado público do CRMV/MA (matrícula CRMV/MA nº 18);

§ 1º A equipe de apoio ao Pregoeiro será composta pelos seguintes empregados:

I – Emanuel Silva Barros, empregado público do CRMV/MA (matrícula CRMV/MA nº 17);

II – James Canavieira Guilhon, empregado público do CRMV/MA (matrícula CRMV/MA nº 19)

§2º O mandato do Pregoeiro e Equipe de Apoio será por prazo indeterminado.

§ 3º A designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio poderá ser revogada a qualquer tempo pela autoridade competente.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

Art. 3º Cumpra-se dando ciência aos empregados citados no artigo 1º, bem como encaminhamento ao Departamento de Comunicação para disponibilizações na Intranet, Boletim Informativo, Portal do CRMV/MA e ao Departamento de Administração para atualizações e demais providências.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539

PORTARIA CRMV – MA Nº 18, de 06 de Julho de 2020.

Revoga, na integra, a Portaria CRMV/MA nº 13, de 15 de julho de 2019, que criou a Comissão Regional de Responsabilidade Técnica do CRMV/MA e designou seus membros.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

RESOLVE:

Art. 1º – Revogar, na integra, a Portaria CRMV/MA nº 13, de 15 de julho de 2019, a qual criou a Comissão Regional de Responsabilidade Técnica do CRMV/MA e designou seus membros;

Art. 2º – A revogação total tratada no art. 1º não autoriza a restauração de eventual portaria anterior à revogada que tratou sobre o mesmo tema.

Art. 3° – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539

PORTARIA CRMV – MA Nº 17, de 03 de Julho de 2020.

Designa os membros da Comissão de Tomada de Contas do CRMV/MA e dá outras providências.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando a necessidade de controle administrativo financeiro, orçamentário, contábil e patrimonial do CRMV/MA;
Considerando a decisão tomada pela Plenária do CRMV/MA;
Considerando a necessidade de designação dos membros da Comissão de Tomadas de Contas do CRMV/MA.
Considerando a disposição contida no art. 54 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;
Considerando, ainda, a necessidade de retificação da Portaria CRMV/MA nº 10/2020 RESOLVE:

Art. 1º Designar o membros da Comissão de Tomada de Contas (CTC) do CRMV/MA.
Art. 2º A Comissão de Tomada de Contas (CTC) do CRMV/MA será composta pelos seguintes membros:
I. Elba Pereira Chaves, CRMV/MA nº 1207VP;
II. Daniel Soares Saraiva, CRMV/MA nº 1008VP;
III. Hugo Napoleão P. da Fonseca Filho, CRMV/MA nº 0718VP;
IV. Afrânio Gonçalves Gazolla, CRMV/MA nº 0010ZP;
V. Lujoelma de Jesus Chaves Silva, CRMV/MA nº 0726VP

§1º A presidência desta Comissão competirá ao membro indicado do inciso I deste artigo.
§2º Os integrantes indicados nos incisos II e III serão membros titulares da CTC.
§3º Os integrantes indicados nos incisos II e III serão membros suplentes da CTC.

§4º Na falta ou impedimento de membro titular, a Presidente da CTC convocará um dos suplentes
Art. 2º A Comissão de Tomada de Contas terá as seguintes atribuições:
I. Cumprir as determinações delineadas na Resolução CFMV nº 591/92;
II. Analisar e emitir parecer conclusivo dos processos de prestação de contas anuais do CRMV/MA que serão apreciados pelo Plenário deste Conselho, os quais ficarão à disposição do controle externo pelo prazo previsto em lei;
III. Avaliar e emitir parecer quanto ao controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do CRMV/MA, desde que solicite formalmente ao(a) Presidente do CRMV/MA a disponibilização dos documentos com a devida antecedência;
IV. Requisitar, a qualquer área do CRMV/MA, informações, esclarecimentos, comprovações e todos os demais elementos que julgar necessários à boa, plena e fiel execução dos encargos específicos da CTC, podendo ainda solicitar à Presidência eventual assessoramento técnico, quando indispensável;
V. Examinar a regularidade dos processos de aquisições, alienações e baixas de bens patrimoniais, emitindo parecer.
Art. 3º Além das prestações de contas anuais, poderá haver, a qualquer tempo, levantamento, prestação ou tomada de contas de todos os responsáveis por bens ou valores públicos;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539

PORTARIA CRMV – MA Nº 16, de 03 de Julho de 2020.

Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização do CRMV/MA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a necessidade de nomear novos membros para compor a Comissão de Fiscalização do CRMV/MA.

 RESOLVE:

Art. 1º – Designar os membros que passarão a compor a Comissão de Fiscalização do CRMV/MA.

Art. 2º – A Comissão de Fiscalização do CRMV/MA do CRMV/MA será composta pelos seguintes membros:

I – Ana Fabiola Linhares Fontenele Da Silva, CRMV/MA nº 0912VP

II – Afranio Gonçalves Gazolla, CRMV/MA nº 0010-ZP

III – Gecyene de Oliveira Moura Bezerra, CRMV/MA nº 0638-VP

IV – Elba Pereira Chaves, CRMV/MA nº 1207-VP

V – Adalgoberto Santana Guedelha, CRMV/MA nº 0738-VP

VI – Paulo Henrique Soares e Silva, CRMV/MA nº 0566-VP

Parágrafo Único – A presidência da Comissão competirá ao membro indicado no inciso I deste artigo.

Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539

 

 

 

 

 

PORTARIA CRMV – MA Nº 15, de 03 de Julho de 2020.

Nomeia os membros da Comissão de Animais Silvestres e Meio Ambiente do CRMV/MA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a necessidade de nomear novos membros para compor a Comissão de Animais Silvestres e Meio Ambiente do CRMV/MA.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os membros que passarão a compor a Comissão de Animais Silvestres e Meio Ambiente do CRMV/MA.

Art. 2º – A Comissão de Animais Silvestres e Meio Ambiente do CRMV/MA será composta pelos seguintes membros:

I – Elba Pereira Chaves, CRMV/MA nº 1.207

II – Lianne Pollianne Fernandes Araújo Chaves, CRMV/MA nº 1.293

III – Diego Carvalho Viana, CRMV/MA nº 1.386

IV – Raysa Lins Caldas, CRMV/MA nº 1.903

V – Richerlieny Brunety Teixeira da Silva, CRMV/MA nº 1.498

Parágrafo Único – A presidência da Comissão competirá ao membro indicado no inciso I deste artigo.

Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539

 

 

PORTARIA CRMV – MA Nº 14, de 03 de Julho de 2020.

Nomeia os membros da Comissão de Saúde Pública do CRMV/MA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a necessidade de nomear novos membros para compor a Comissão de Saúde Pública do CRMV/MA.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os membros que passarão a compor a Comissão de Saúde Pública do CRMV/MA.

Art. 2º – A Comissão de Saúde Pública do CRMV/MA será composta pelos seguintes membros:

I – Celma Maria Soares da Silva, CRMV/MA nº 0507.

II – Sonivalde Silva Santana, CRMV/MA nº 0592.

III – Zulmira da Silva Batista, CRMV/MA nº 0835.

IV – Caroline Moura Marques, CRMV/MA nº 1.044.

V – Isabel Azevedo Carvalho, CRMV/MA nº 1921.

VI – Daniel Soares Saraiva, CRMV/MA nº 1008

Parágrafo Único – A presidência da Comissão competirá ao membro indicado no inciso I deste artigo.

Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539
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