PORTARIA CRMV – MA Nº 19, de 06 de Julho de 2020.
Designa o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAVETERINÁRIA DO MARANHÃO- CRMV/MA -, no uso da atribuição regimentais contidas no artigo 11º, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, publicada no D.O.U, em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando o disposto no artigo 16, §2º, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Pregoeiro do CRMV/MA:
I – Jairon Silva Dias, empregado público do CRMV/MA (matrícula CRMV/MA nº 18);
§ 1º A equipe de apoio ao Pregoeiro será composta pelos seguintes empregados:
I – Emanuel Silva Barros, empregado público do CRMV/MA (matrícula CRMV/MA nº 17);
II – James Canavieira Guilhon, empregado público do CRMV/MA (matrícula CRMV/MA nº 19)
§2º O mandato do Pregoeiro e Equipe de Apoio será por prazo indeterminado.
§ 3º A designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio poderá ser revogada a qualquer tempo pela autoridade competente.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.
Art. 3º Cumpra-se dando ciência aos empregados citados no artigo 1º, bem como encaminhamento ao Departamento de Comunicação para disponibilizações na Intranet, Boletim Informativo, Portal do CRMV/MA e ao Departamento de Administração para atualizações e demais providências.