PORTARIA CRMV – MA Nº 18, de 06 de Julho de 2020.
Revoga, na integra, a Portaria CRMV/MA nº 13, de 15 de julho de 2019, que criou a Comissão Regional de Responsabilidade Técnica do CRMV/MA e designou seus membros.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar, na integra, a Portaria CRMV/MA nº 13, de 15 de julho de 2019, a qual criou a Comissão Regional de Responsabilidade Técnica do CRMV/MA e designou seus membros;
Art. 2º – A revogação total tratada no art. 1º não autoriza a restauração de eventual portaria anterior à revogada que tratou sobre o mesmo tema.
Art. 3° – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
