dezembro 2023

22/12/2023

MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO DO CRMV-MA

Atualizado em 22/12/2023 – 5:14pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Colegas,

A chegada do Natal e do Ano Novo indica também a chegada de novos sonhos e com novas oportunidades para a nossa vida. É tempo de ressignificar e entender que tudo o que passou até aqui faz sentido, quando voltamos o olhar para nós mesmos e vemos o quanto crescemos, o quanto nos transformamos a cada passo e que cada dificuldade foi uma oportunidade de fortalecimento interno e individual.

Dessa forma despertamos para a construção de um ser humano melhor, capaz de alcançar sonhos e objetivos, ao mesmo tempo em que cultivamos conhecimento intrínseco e aguçamos valores.

Gratidão a 2023 por todas as conquistas, aprendizados e momentos de felicidades vividos.

Esperança em 2024 e que nos traga mais confiança e sabedoria para lidar com as adversidades.

O CRMV-MA deseja a todos os profissionais da medicina-veterinária e da zootecnia e também a todos colaboradores que 2024 seja como o sol em nossas vidas, que nos fortaleça, que nos dê esperança, alegria, determinação e tudo o que for necessário para que o brilho que existe em nós irradie mais forte.

O CONSELHO É DE TODOS!

Boas festas!

Licindo Rodrigues Pereira

Presidente do CRMV-MA

Márcia Andréa Durans Baldez

Secretária-Geral

Alana Lislea de Sousa

Tesoureira

Conselheiros Efetivos e Suplentes

Por Dhawilla Fonsêca

22/12/2023

O DEPUTADO FEDERAL DO MARANHÃO DUARTE JUNIOR PROTOCOLA PROJETO DE LEI EM FAVOR DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS E ZOOTECNISTAS

Atualizado em 22/12/2023 – 5:26pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

O Deputado Federal Duarte Junior, protocolou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei n° 6066/2023 que dá mais segurança aos profissionais da medicina veterinária e zootecnia. A referida Lei propõe piso salarial justo e jornada de trabalho digna aos médicos veterinários e zootecnistas.

No ART. 1 do Projeto de Lei diz:

Art. 1º O piso salarial nacional de Médico Veterinário e Zootecnista, contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 e dos contratados sob o regime dos servidores públicos civis da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, das autarquias federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, das fundações públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, será de R$ 7.272,00 (sete mil, duzentos e setenta e dois reais) mensais para jornada de 6 (seis) horas diárias e 9.696,00 (nove mil, seiscentos e noventa e seis reais) mensais para jornada de 8 (oito) horas diárias.

“Com melhorias na qualidade de vida desses profissionais e melhores condições, nós vamos conseguir efetivar uma política pública de saúde, proteção e bem-estar animal que todos nós precisamos e nossos animais tanto necessitam, disse o deputado.”

PROJETO DE LEI – DUARTE

Por Dhawilla Fonsêca

20/12/2023

RECESSO

Atualizado em 22/12/2023 – 3:15pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Comunicamos que o CRMV/MA entrará em recesso a partir do dia 26/12/23, retornando as atividades normais no dia 02/01/24.

Desejamos um Feliz Natal e um próspero ano novo a todos!

Agradecemos a compreensão.

Por Dhawilla Fonsêca

20/12/2023

PORTARIA 38/2023 de 15 de dezembro de 2023 – REVOGADO PELA PORTARIA 33/2025

Atualizado em 10/09/2025 – 6:52pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Dispõe sobre a delegação de competência aos empregados públicos do CRMV/MA que menciona e dá outras providências.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso das atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968; bem como amparada pelo artigo 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992; Considerando a necessidade de análise dos documentos, a manifestação e o deferimento ou indeferimento dos requerimentos de inscrição, registro, movimentação de inscrição, cancelamento e suspensão de pessoas físicas e jurídicas; Considerando a necessidade de recadastramento dos profissionais inscritos no CRMV/MA; Considerando o acréscimo de competências da Secretaria Geral estabelecida pela Res. CFMV nº 1475, de 16 de setembro de 2022; Considerando a necessidade de empregados do CRMV/MA para a análise da documentação apresentada; Considerando o que dispõe o art. 12 da Lei 9.784/99; Considerando, ainda, a autonomia administrativa consubstanciada no art. 10 da Lei 5.517/68, Resolve: Art. 1º. Esta portaria dispõe sobre a delegação de competências da Secretaria Geral do CRMV/MA aos empregados públicos do CRMV/MA que designa. Parágrafo Único: A presente delegação tem por objetivo garantir a celeridade e atendimento aos princípios administrativos na análise dos requerimentos de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do CRMV/MA, em vista do acréscimo de atribuições da Secretaria Geral após a Res. CFMV nº 1475/2022. Art. 2º. Fica delegado aos empregados designados no art. 4º desta Portaria, em complemento de suas competências, o exame dos documentos, a manifestação e o deferimento ou indeferimento dos requerimentos de pessoas físicas acerca das seguintes matérias: I- inscrição do bacharel em medicina veterinária ou zootecnia, inclusive de profissional estrangeiro e militar do Exército; II- transferência de inscrição primária; III- inscrição secundária; IV- cancelamento de inscrição; V- reativação de inscrição; VI- substituição de cédula de identidade profissional; VII- recadastramento eletrônico. Art. 3º. Fica delegado aos empregados designados no art. 4º desta Portaria, em complemento de suas competências, o exame dos documentos, a manifestação e o deferimento ou indeferimento dos requerimentos de pessoas jurídicas acerca das seguintes matérias: I- registro de estabelecimentos, inclusive de consultório veterinários caracterizados como pessoa física; II- cadastramento de estabelecimentos e tomadores de serviços; III- suspensão de registro ou cadastros dos estabelecimentos; IV- cancelamento de registro ou cadastros dos estabelecimentos, salvo nas hipóteses do art.40, III, IV da Res. CFMV nº 1475/22; Art. 4º. Designa-se os seguintes empregados públicos do CRMV/MA para o exame, manifestação e deferimento ou indeferimento das matérias listadas no art. 2º e 3º desta Portaria: I- Grenda Sameire do Nascimento Santos, matrícula CRMV/MA nº 26; II- Djânio Roberto Oliveira Machado, matrícula CRMV/MA nº 02; III- Ana Rosa Maciel Balata, matrícula CRMV/MA nº 27; IV- Valéria Moreira de Sousa, matrícula CRMV/MA nº 32. Parágrafo único: Os empregados públicos designados no art. 4º elaborarão lista dos requerimentos deferidos e indeferidos para apresentação em Plenária pela Secretária Geral. Art. 5º. A delegação poderá ser revogada a qualquer tempo. Art. 6º. Os poderes delegados nesta Portaria não podem ser objeto de subdelegação, podendo a Secretária Geral avocar, em qualquer oportunidade, no todo ou em parte. Art. 7º. As decisões proferidas quanto aos requerimentos previstos nesta Portaria poderão ser objeto de recurso na forma da Res. CFMV nº 1475/22. Art. 8º. A presente Portaria entra em vigor da data de sua publicação e revoga a PORTARIA 31/2023 – PR/MA/DE/MA/PLENARIO/MA/CRMV-MA/SISTEMA, de 31 de agosto de 2023. Publique-se. Dê ciência.

Méd. Vet. Licindo Rodrigues Pereira

Presidente do CRMV/MA

CRMV/MA nº 0486

19/12/2023

ANUIDADE 2024

Atualizado em 11/01/2024 – 4:22pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

A anuidade 2024 já pode ser acessada direto no site do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão na aba Sistema de Cadastro. Anuidade 2024

O CRMV-MA reforça a importância da adimplência. O registro em dia garante ao profissional todos os benefícios e serviços oferecidos pela autarquia, além do acesso a direitos e à proteção legal ao exercício da atividade.

Para 2024, o valor da anuidade será de R$ 606,50 (Seiscentos e seis reais e cinquenta centavos).

A Resolução 1539 CFMV prevê, ainda, a possibilidade do pagamento do valor integral. Quem pagar até 31 de janeiro, terá 15% de desconto, que será no valor de R$ 515,52. Já a quitação até 29 de fevereiro será com desconto de 10%, que será no valor de R$ 545,85 e até 29 de março o desconto será de 5%, que será no valor de R$ 576,17.

Também é possível parcelar a Anuidade em até 5 vezes. Nesse caso, o desconto não será aplicado e o prazo para quitação será até 31 de maio.

Entenda o parcelamento:

1° parcela 31/01/2024 R$ 121,30
2° parcela 29/02/2024 R$ 121,30
3° parcela 29/03/2024 R$ 121,30
4° parcela 30/04/2024 R$ 121,30
5° parcela 31/05/2024 R$ 121,30

O CRMV-MA fica localizado na Av. Daniel de La Touche, 20, Ed. Mocelin Tower, 8° andar, sala 806, Cohama. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e 13h às 17h.

Mais informações:

Telefone: (98) 3304-9811

Email: financeiro@crmvma.org.br

A Anuidade 2024 já pode ser acessada direto no site do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão na aba Sistema de Cadastro do site www.crmvma.org.br .

A anuidade é a taxa expedida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) ao final de cada ano e corresponde ao novo exercício.

O pagamento da anuidade de pessoa física, para o exercício de 2024, será efetuado com os seguintes descontos:

– 15% de desconto – Valor a pagar até 31/01/2024: R$ 515,52;

– 10% de desconto – Valor a pagar até 29/02/2024: R$ 545,85;

– 5% de desconto – Valor a pagar até 29/03/2024: R$ 576,17;

– Parcelado em 5 vezes mensais, iguais e sucessivas, vencendo a primeira em 31 de janeiro, a segunda em 29 de fevereiro, a terceira em 29 de março, a quarta em 30 de abril, e a quinta em 31 de maio;

– Pagamento Integral até 31 de maio de 2024– R$ 606,50.

Para ter acesso ao boleto, faça login no SISCAD. Além disso, ainda há tempo para aproveitar o benefício da emissão da carteira profissional digital sem custos. Essa opção está disponível no recadastramento, lembrando que a gratuidade é por tempo determinado e expira em 31/12/2024.

Por Dhawilla Fonsêca.

11/12/2023

PORTARIA 37/2023 de 10 de dezembro de 2023

Atualizado em 11/12/2023 – 1:55pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

EMENTA: Estabelece o recesso para comemoração das festas de final de ano.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão – CRMV/MA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “i” do artigo 11 da Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do CFMV (Regimento Interno Padrão), publicado no D.O.U. de 27-10-92 – Seção I – Págs. 15086 a 15089.

CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira contida no art. 10 da Lei n. 5.517/68;

CONSIDERANDO que são ínfimas as demanda no período festivo de final de ano e que o funcionamento das atividades não essenciais causará mais ônus do que benefício ao interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o período de recesso no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão para comemoração das festas de final de ano .

Art. 2º O período de recesso será de 26 de dezembro de 2023 (terça-feira) a 29 de dezembro de 2023 (sexta-feira).

Art. 3º O período mencionado no art. 2º desta Portaria será considerado ponto facultativo.

Art. 4º Os prazos de processos administrativos em tramite no CRMV/MA que findarem no período de recesso serão, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Méd. Vet. Licindo Rodrigues Pereira

Presidente do CRMV/MA

CRMV/MA n. 0486

11/12/2023

PORTARIA 36/2023 de 5 de dezembro de 2023

Atualizado em 11/12/2023 – 1:53pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

EMENTA: Prorroga o prazo para os trabalhos da Comissão Processante Permanente do CRMV/MA.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas noArtigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a previsão do art. 152 da Lei 8112/90, que admite prorrogação por igual prazo, quando as circunstancias o exigirem, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Permanente do CRMV/MA designada pela PORTARIA 30/2023 – PR/MA/DE/MA/PLENARIO/MA/CRMV-MA/SISTEMA, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04/09/2023, Edição 169, seção 2, página 90, referente ao processo 0340005.00000007/2023-19.

Art. 2ºA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Med. Vet. Licindo Rodrigues Pereira
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0486

11/12/2023

PORTARIA 35/2023 de 24 de novembro de 2023

Atualizado em 11/12/2023 – 1:51pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Exonera Juliana Oliveira de Paula do cargo de Assistente Administrativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; bem como pelo art. 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º e caput do art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018.

Considerando o pedido de exoneração formulado no dia 23 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Juliana Oliveira de Paula, matrícula CRMV/MA nº 023, do cargo de Assistente Administrativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a partir de 23 de novembro de 2023.

Publique-se. Dê ciência.

Méd. Vet. Licindo Rodrigues Pereira

Presidente do CRMV/MA

CRMV/MA 0486

07/12/2023

REUNIÃO COM AS COMISSÕES TÉCNICAS DO CRMV-MA

Atualizado em 07/12/2023 – 10:51am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Atualmente o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão tem nove (09) comissões assessoras que são: Comissão de Medicina Veterinária Legal, Comissão de Animais Silvestres e Meio Ambiente Comissão de Fiscalização, Comissão de Defesa e Inspeção Sanitária Animal, Comissão de Ética e Bem-Estar Animal, Comissão de Educação em Medicina Veterinária, Comissão Educação em Zootecnia, Comissão Estadual em Clínicos de Pequenos Animais e a Comissão de Saúde Única.

Que têm a função de assessorar a presidência, analisar demandas e emitir pareceres técnicos científicos em assuntos específicos da sua área de atuação, bem como produzir material técnico nas áreas da medicina veterinária e zootecnia.

O trabalho dessas comissões é de grande relevância e a cada dia mais necessário em função das demandas dos profissionais veterinários e Zootecnistas e principalmente da sociedade.

Ontem, dia 06 de dezembro tivemos a última reunião do ano de 2023 com todas essas comissões para avaliar as ações realizadas e planejar as atividades para o ano de 2024.

A recém criada Comissão de Educação em Zootecnia do CRMV-MA, a partir do momento que se desliga da antes Comissão de Educação em Veterinária e Zootecnia, passa a ter o importante papel de zelar pela Qualidade do Ensino e Valorização do profissional Zootecnista, fomentar a divulgação da nossa profissão no estado, e passa a coordenar com mais autonomia discussões junto as instituições de Ensino Superior e Órgãos Governamentais, que possam nortear a qualidade do Ensino de Zootecnia no Maranhão.

A Comissão é inteiramente formada por Zootecnistas, sendo eles a profissional de campo e Profa. M.Sc. Sánara Melo, que assumiu a presidência da Comissão, a Profa. Dra. Valéria Apolinário e os Profs. Dr. Aldivan Rodrigues e Dr. Marcelo Richelly.

“Foi uma honra presidir os trabalhos dessas comissões durante o ano de 2023, pela oportunidade de dialogar com todos. Esperamos que em 2024, agora que temos uma nova sede, confortável, ampla e segura, as comissões se reúnam mais e gerem resultados de maior impacto para a gestão, a sociedade e para os colegas profissionais. Muito obrigada a todos os membros das comissões pelo apoio e colaborações”, disse a Vice-Presidente Dra. Francisca Neide Costa.

Foto: Med. Vet. Dra. Bimaura Serra, Med. Vet. Dra. Gecyene Bezerra, Med. Vet. Dra. Margarida Praseres, Med. Vet. Dra. Elba Chaves, Med. Vet. Dra. Alana Lislea, Med. Vet. Dra. Francisca Neide Costa, Med. Vet. Dr. Licindo Rodrigues, Med. Vet. Dra. Carla Janaina, Zoot. Sanara Melo, Zoot. Valéria Apolinário, Med. Vet. Dr. Hugo Napoleão.

Por Dhawilla Fonsêca