CRMV-MA convoca profissionais para a Assembleia Geral Eleitoral
São Luís, 13 de janeiro de 2024 – O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão (CRMV-MA) torna público o Edital de Convocação para a Assembleia Geral Eleitoral que definirá a nova composição da Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-MA para o triênio 2025-2028. A eleição será realizada no dia 25 de março de 2025, das 9h às 17h, e ocorrerá por meio de votação eletrônica, conforme estabelecido pela Resolução CFMV nº 1298/2019.
De acordo com o edital, todos os médicos veterinários e zootecnistas inscritos no CRMV-MA, que estiverem em dia com suas obrigações, poderão participar da eleição. Para garantir o direito ao voto eletrônico, os profissionais devem regularizar sua situação junto ao conselho até o dia 20 de março de 2025. Aqueles que não cumprirem esse prazo poderão votar apenas presencialmente, na sede do CRMV-MA, localizada na Av. Daniel de La Touche, nº 20, Edifício Mocelin Tower, sala 806, em São Luís.
Votação eletrônica e presencial
A votação será realizada por meio de um sistema eletrônico acessível pelo site www.eleicaocrmvma.com.br, podendo o eleitor votar de qualquer local com acesso à internet ou em um computador disponibilizado na sede do CRMV-MA. Também será possível votar por correspondência, desde que o interessado manifeste esse desejo até 30 dias após a publicação do edital e observe os prazos e requisitos legais. Em caso de necessidade de segundo turno, a eleição ocorrerá no dia 11 de abril de 2025.
O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral Regional (CER) do CRMV-MA, com apoio de uma empresa externa de auditoria, a fim de garantir a lisura do pleito. As chapas interessadas em concorrer devem se inscrever até o dia 24 de janeiro de 2025, cumprindo todas as condições estabelecidas pela Resolução CFMV nº 1298/2019.
Os profissionais também devem estar atentos às penalidades previstas para o não comparecimento à votação. O não voto, sem justificativa válida, implicará em multa de 5% sobre o valor de uma anuidade do conselho. Contudo, para profissionais com mais de 70 anos ou que apresentarem justificativa dentro do prazo, o voto será facultativo, sem a imposição de multa.
Votação por correspondência
O voto por correspondência também está disponível para os profissionais que preferirem essa modalidade. Para optar por esse método, é necessário manifestar interesse até 30 dias após a publicação do edital. O voto por correspondência deve ser postado até 10 dias antes da realização da eleição.
Possibilidade de segundo turno
Se nenhuma chapa alcançar a maioria absoluta na primeira votação, um segundo turno será realizado no dia 11 de abril de 2025, também das 9h às 17h. Apenas as duas chapas mais votadas no primeiro turno poderão concorrer nesse segundo momento.
Condições para votação
Apenas os médicos veterinários e zootecnistas com inscrição principal no CRMV-MA, que estejam em dia com suas obrigações e sem impedimentos administrativos ou judiciais, poderão votar. Profissionais que transferirem sua inscrição para o CRMV-MA só poderão participar da eleição caso a transferência seja homologada antes do prazo final para registro das chapas, que é 24 de janeiro de 2025.
Multa por falta de votação
Os profissionais que não votarem, sem justificativa válida, estarão sujeitos a uma multa de 5% sobre o valor de uma anuidade do CRMV-MA. No entanto, para profissionais com 70 anos ou mais, o voto será facultativo, e a multa não será aplicada. Além disso, se a ausência for justificada dentro do prazo estipulado, a multa poderá ser isentada.
Inscrição das chapas e procedimentos
As chapas interessadas em concorrer devem se inscrever até o dia 24 de janeiro de 2025. O requerimento de registro de candidatura deve ser protocolado na sede do CRMV-MA, obedecendo todas as condições de elegibilidade da Resolução CFMV nº 1298/2019.
Auditoria e transparência do processo eleitoral
A Comissão Eleitoral Regional (CER) conduzirá o processo eleitoral, com o auxílio de uma empresa externa de auditoria, garantindo a transparência e a lisura da eleição.
Informações adicionais
Todas as informações relacionadas ao pleito, incluindo orientações sobre a votação eletrônica e senhas de acesso, serão enviadas para o e-mail dos profissionais inscritos. Para mais detalhes, os profissionais podem acessar o site oficial do CRMV-MA ou entrar em contato com a CER através do e-mail cer@crmvma.org.br.
Assessoria de Comunicação do CRMV-MA.