CRMV-MA realiza fiscalização em clínicas veterinárias durante operação nacional

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA) participou, entre os dias 8 e 14 de junho, da Operação Nacional De Olho no Plantão, iniciativa coordenada pelo Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs) no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) 2026. A ação teve como objetivo verificar as condições de funcionamento de clínicas e hospitais veterinários que oferecem atendimento de plantão, assegurando o cumprimento das normas que garantem a qualidade da assistência prestada aos animais.

No Maranhão, a equipe de Fiscalização do CRMV-MA realizou 20 fiscalizações em estabelecimentos veterinários e inspecionou 16 médicos-veterinários. Durante a operação, foram emitidos 19 Termos de Constatação, 1 Termo de Fiscalização, além de 9 autos de infração, sendo 1 por ausência de registro do estabelecimento, 2 por ausência de Responsável Técnico e 6 relacionados ao descumprimento da Resolução CFMV nº 1.275/2019, que estabelece requisitos para o funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários.

A fiscalização também identificou quatro estabelecimentos sem unidade refrigerada para armazenamento de animais mortos, estrutura obrigatória para o adequado gerenciamento de resíduos e atendimento às normas sanitárias. Além disso, três estabelecimentos não possuíam local destinado ao descanso da equipe, em desacordo com as exigências normativas. Durante a operação, não foram registradas ocorrências de ausência de médico-veterinário no atendimento ao público ou no período de internação, nem estabelecimentos sem local para alimentação.

Segundo o presidente do CRMV-MA, Eric Takashi, o diferencial (da operação) foi na atuação dos fiscais em horários estratégicos, reforçando que a atuação do Conselho acontece de forma permanente.

“Esta foi uma operação coordenada pelo Conselho Federal e executada de forma padronizada em todo o Brasil. A proposta foi concentrar as fiscalizações em plantões noturnos, madrugadas, finais de semana e feriados, períodos em que os estabelecimentos precisam manter a mesma qualidade da assistência prestada nos demais horários. Com essa iniciativa, reforçamos que a fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs também está presente nesses períodos, coibindo irregularidades como a atuação de pessoas não habilitadas e assegurando que os serviços veterinários funcionem em conformidade com a legislação. Nosso compromisso é proteger a sociedade, garantir o bem-estar animal e fortalecer o exercício legal da Medicina Veterinária.”

A Operação De Olho no Plantão mobilizou 25 dos 27 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, alcançando 92,6% de adesão nacional. Em todo o país, foram fiscalizados 1.127 estabelecimentos veterinários e 1.198 profissionais, resultando em 1.382 atos fiscalizatórios.

Entre os principais resultados nacionais, foram identificadas 82 ocorrências de ausência de médico-veterinário durante atendimentos de plantão, além da constatação de que 21,9% dos estabelecimentos vistoriados apresentavam algum tipo de irregularidade. Também foram registradas inconformidades estruturais relacionadas às condições de funcionamento dos serviços veterinários.

Mais do que identificar irregularidades, a operação reafirma o caráter orientativo da fiscalização desenvolvida pelo Sistema CFMV/CRMVs, que busca promover a regularização dos estabelecimentos, fortalecer o exercício legal da Medicina Veterinária e garantir maior segurança aos animais, aos responsáveis e à sociedade.

A presença do médico-veterinário durante os plantões é indispensável para assegurar atendimento qualificado em situações de urgência e emergência, acompanhamento de pacientes internados e a realização de procedimentos que constituem atribuições privativas da profissão. Por isso, ações como a Operação De Olho no Plantão contribuem para fortalecer a qualidade dos serviços veterinários e ampliar a proteção da saúde animal e da saúde pública.