PORTARIA 4/2026, de 4 de fevereiro de 2026
Atualizado em 04/02/2026 – 7:55pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA
Revoga o inciso VII do art. 2º da Portaria CRMV/MA nº 35/2025, de 15 de setembro de 2025 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO– CRMV/MA, no uso das atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968, combinando com o artigo 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992;
CONSIDERANDO o pedido de desligamento voluntário feito pelo médico-veterinário Lauro Queiroz Saraiva;
CONSIDERANDO a necessidade de excluir integrante da comissão de agronegócio do CRMV/MA;
CONSIDERANDO a necessidade de retificar erro material na Portaria CRMV/MA nº 3/2026;
CONSIDERANDO, por fim, que é competência do Presidente instituir, designar e destituir os membros das comissões destinadas à elaboração de estudos e/ou trabalhos de interesse do Conselho, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o inciso VII do art. 2º da Portaria CRMV/MA nº 35, de 15 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria CRMV/MA nº 3, de 29 de janeiro de 2026.
Publique-se.
Eric Takashi Kamakura de Carvalho Mesquita
Presidente do CRMV/MA
CRMV–MAnº0847