PORTARIA 45/2025, de 24 de outubro de 2025
Atualizado em 24/10/2025 – 2:51pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA
Antecipa para o dia 27 de outubro de 2025 o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito do CRMV/MA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA , no uso das atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968;
bem como amparado pelo ar go 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº.
591, de 26 de junho de 1992;
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público;
CONSIDERANDO que é mais eficiente para a Administração que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público seja
antecipado para o dia 27 de outubro no ano de 2025, RESOLVE:
Art. 1º Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) o ponto facultativo alusivo ao Dia do
Servidor Público, no âmbito do CRMV/MA.
Art.2º No dia 28 de outubro de 2025 haverá expediente normal no CRMV/MA, tendo em vista o que determina o
art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos processuais de processos administrativos em trâmite no CRMV/MA cujo vencimento seja em 27 de outubro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se
Eric Takashi Kamakura de Carvalho Mesquita
Presidente do CRMV/MA
CRMV – MA nº 0847