PORTARIA CRMV/MA N° 2 de 11 de janeiro de 2024
Define o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024 no âmbito do CRMV/MA.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso da atribuiçoes que lhe confere o artigo 11, da Resolução CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992;
Considerada a necessidade de estabelecer o calendário do CRMV/MA, de modo a viabilizar o planejamento das atividades;RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV/MA), sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, nas seguintes datas:
- 1º de janeiro de 2024, Ano Novo (feriado nacional);
- 12 de fevereiro de 2024, Carnaval (ponto facultativo)
- 13 de fevereiro de 2024, Carnaval (ponto facultativo)
- 14 de fevereiro de 2024, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
- 28 de março de 2024, Quinta-feira Santa (ponto facultativo)
- 29 de março de 2024, Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril de 2024, Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio de 2024, Dia do Trabalho (feriado nacional)
- 30 de maio de 2024, Corpus Christi (ponto facultativo)
- 29 de junho de 2024, Dia de São Pedro (feriado municipal)
- 30 de junho de 2024, Dia de São Marçal (ponto facultativo)
- 28 de julho de 2024, Adesão do Maranhão a Independência (feriado estadual)
- 07 de setembro de 2024, Independência do Brasil (feriado nacional)
- 08 de setembro de 2024, Natividade de Nossa Senhora/Aniversário da Cidade (feriado municipal)
- 12 de outubro de 2024, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 02 de novembro de 2024, Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro de 2024, Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro de 2024, Consciência Negra (feriado nacional)
- 08 de dezembro de 2024, Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)
- 25 de dezembro de 2024, Natal (feriado nacional)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Publique-se
Med.Vet. Licindo Rodrigues Pereira
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA nº 0486
