PORTARIA CRMV/MA N° 8 de 23 de fevereiro de 2024

Designa a Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio do CRMV/MA.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso das atribuições regimentais contidas no artigo 11º, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, publicada no D.O.U, em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a necessidade de designação do agente de contratação e equipe de apoio no âmbito do CRMV/MA;

Considerando o contido no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021 c/c art. 3º do Decreto nº 11.246/2022, Resolve:

Art. 1º  Designar como Agente de Contratação do CRMV/MA:

I – Valéria Moreira de Sousa, empregada efetiva com matrícula CRMV/MA nº 032;

Parágrafo único:  Em licitação na modalidade pregão, a agente de contratação responsável pela condução do certame será designada pregoeira.

Art. 2º  A Equipe de Apoio será composta por:

I – Thalyta Chaves Pinheiro, empregada efetiva com matrícula CRMV/MA nº 028;

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência e publique-se.