PORTARIA CRMV/MA N°21, 02 DE JUNHO DE 2023
Define os feriados e dias de ponto facultativo do ano de 2023 no âmbito do CRMV/MA.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso da atribuições que lhe confere o artigo 11, da Resolução CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992;
Considerada a necessidade de estabelecer o calendário do CRMV/MA, de modo a viabilizar o planejamento das atividades, Resolve:
Art. 1º Divulgar os dias de feriados e estabelecer os dias de ponto facultativo do ano de 2023, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
- 1º de janeiro, Ano Novo (feriado nacional);
- 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
- 06 de abril, Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
- 07 de abril, Sexta-feira da Paixão (ponto facultativo);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 01 de maio, Dia do Trabalho (feriado nacional);
- 08 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 09 de junho (ponto facultativo);
- 29 de junho, Dia de São Pedro (feriado municipal);
- 30 de junho, Dia de São Marçal (ponto facultativo);
- 28 de julho, Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (feriado estadual);
- 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 08 de setembro, Aniversário da Cidade (feriado municipal);
- 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 08 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria CRMV/MA nº 3, de 05 de janeiro de 2023.
Publique-se.
Med. Vet. Licindo Rodrigues Pereira
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA nº 0486
