PORTARIA CRMV/MA N°23, 19 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Designa a Vice-Presidente do CRMV/MA ao
exercício da Presidência do CRMV/MA no período que
menciona e dá outras providências.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições
regimentais contidas no Ar=go 11 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27
de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando que o Presidente do CRMV/MA estará ausente nos dias 19/06/2023 e 20/06/2023;
Considerando que o Regimento Interno Padrão estabelece em seu art. 12, alínea “a” que “ao Vice-Presidente
compete substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos eventuais ou definitivos”, resolve:
Art. 1º A Med. Vet. Francisca Neide Costa, CRMV/MA 0539VP, Vice-Presidente do CRMV/MA, fica designada ao
exercício da Presidência do CRMV/MA durante os dias:
I – 19 e 20 de junho de 2023;
Art. 2º No período destacado no ar=go anterior, a Vice-Presidente do CRMV/MA exercerá todas as competências
previstas no art. 11 da Resolução nº 591, de 26 de Junho de 1992, nas Leis específicas e nos Regulamentos, bem
como deterá todas as prerrogativas e deveres inerentes ao exercício do cargo de Presidente do CRMV/MA.
Art. 3° A presente portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2023.
Med. Vet. Licindo Rodrigues Pereira
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0486