PORTARIA CRMV/MA nº04, de 03 de fevereiro de 2022
EMENTA: Designa o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAVETERINÁRIA DO MARANHÃO- CRMV-MA -, no uso da atribuição regimentais contidas no artigo 11º, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, publicada no D.O.U, em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando a previsão do Art. 3º, IV da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002
Considerando, ainda, o disposto no Art. 16, I, do Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Designar como Pregoeiro do CRMV/MA:
I – Jairon Silva Dias, empregado público do CRMV/MA (matrícula CRMV/MA nº 18);
- 1º A Equipe de Apoio ao Pregoeiro será composta pelo seguinte empregado:
I – Thalyta Chaves Pinheiro, empregado público do CRMV/MA (matrícula CRMV/MA nº 28);
- 2º O mandato do Pregoeiro e Equipe de Apoio expirará em 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.
Art. 3º Cumpra-se dando ciência aos empregados citados no artigo 1º, bem como encaminhamento ao Departamento de Comunicação para disponibilizações na Intranet, Boletim Informativo e Portal do CRMV/MA e ao Departamento de Administração para atualizações e demais providências.
São Luís – MA, 03 de fevereiro de 2022
MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539
