PORTARIA CRMV/MA Nº­­05, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

EMENTA: Exonera Cecília Heeide Mourão da Silva Borges do cargo comissionado de Assessor de Comunicação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; bem como pelo art. 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º e caput do art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018.

Considerando, ainda, o que dispõe o art. 37, II da CF, RESOLVE:

Art. 1º  Exonerar, a pedido, Cecília Heeide Mourão da Silva Borges, matrícula CRMV/MA nº 15, do cargo comissionado de Assessor de Comunicação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão.

Art. 2º  Esta portaria revoga a PORTARIA 1/2023 – ASJUR/MA/DE/MA/PLENARIO/MA/CRMV-MA/SISTEMA, de 12 de janeiro de 2023 e entra em vigor a partir de 14 de janeiro de 2023.

Méd. Vet. Licindo Rodrigues Pereira

Presidente do CRMV/MA

CRMV/MA 0486