PORTARIA CRMV – MA nº 06, de 07 de Março de 2017
EMENTA: Nomeia os membros da Comissão responsável por realizar estudo do Manual do Responsável Técnico.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando a necessidade de realização de estudo do Manual do Responsável Técnico do CRMV/MA;
Considerando a necessidade de nomear médicos veterinários para compor a Comissão responsável por realizar estudo do Manual do Responsável Técnico do CRMV/MA;
Considerando o decidido na 340ª Reunião Plenária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os Médicos Veterinários Hugo Napoleão de Pires da Fonseca Filho, Márcia Andrea Durans Baldez e Arlene dos Santos da Silva, para constituírem a Comissão responsável por realizar estudo do Manual do Responsável Técnico do CRMV/MA.
Art. 2º – Caberá ao primeiro membro a presidência desta Comissão, que terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os estudos e apresentar relatório.
Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.