PORTARIA CRMV – MA Nº 12, de 10 de Junho de 2020.

EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento do CRMV/MA nos dias 11 e 12 de junho de 2020.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO, no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o dia 11 de junho de 2020 (Corpus Christi) como ponto facultativo no âmbito do CRMV/MA.
Art. 2º No dia 12 de junho de 2020, o expediente dos funcionários e estagiários do CRMV/MA será de forma remota.
Parágrafo Único: A jornada de trabalho do dia 12 de junho de 2020 deverá observar o horário normal previsto aos funcionários e estagiários, não se aplicando eventual redução de jornada disposta em outra portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539