PORTARIA CRMV/MA Nº 15, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
EMENTA: Designa a fiscal titular e suplente do contrato CRMV/MA nº 16/2022.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAVETERINÁRIA DO MARANHÃO- CRMV-MA, no uso das atribuições regimentais contidas no artigo 11º, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, publicada no D.O.U, em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando a previsão do art. 67, caput da Lei 8.666/93.
Considerando o que consta no processo CRMV/MA nº 2504/2021
Considerando o que segue no contrato CRMV/MA nº 16/2022, RESOLVE:
Art. 1º Designar como fiscal titular do contrato CRMV/MA nº 16/2022 a seguinte empregada pública:
I – Ana Rosa Maciel Balata, matrícula CRMV/MA nº 028.
Art. 2º Nas ausências e impedimentos do(a) fiscal titular, a fiscalização do contrato CRMV/MA nº 16/2022 competirá ao fiscal suplente.
Art. 3º Fica designado como fiscal suplente a seguinte empregada pública:
I – Juliana Oliveira de Paula, matrícula CRMV/MA nº 023
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Méd. Vet. Licindo Rodrigues Pereira
Presidente do CRMV/MA
CRMV-MA nº 0486