PORTARIA CRMV – MA nº 16, de 19 de Setembro de 2019

EMENTA: Cria a Comissão Técnica em Alimentos do CRMV/MA, designa seus membros e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições contidas na Lei 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, combinado com o artigo 11 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a necessidade de criar e designar os membros da Comissão Técnica em Alimentos do CRMV/MA;

Considerando a necessidade de criar, propor atualizações, apresentar posicionamento técnico e estabelecer diretrizes na área de alimentos, aos médicos veterinários e zootecnistas;

RESOLVE:

 Art. 1º – Criar a Comissão Técnica em Alimentos do CRMV/MA, com os seguintes objetivos:

I – Assessora o CRMV/MA no tocante aos alimentos, sendo em especial os de origem animal;

II – Propor atos regulamentares e a edição de normas relacionadas à atuação dos médicos veterinários e zootecnistas, no que relacionar com alimentos;

III – Realizar pareceres técnicos;

IV – Desempenhar outras atribuições definidas pela Presidência do CRMV/MA.

Art. 2º – A Comissão Técnica em Alimentos do CRMV/MA será composta pelos seguintes membros:

I – Vet. Isabel Azevedo Carvalho, CRMV/MA 1921VP, presidente desta Comissão;

II – Vet. Arlene dos Santos Silva, CRMV/MA 1615VP;

III – Vet. Miryan Fabianny Nunes Pinheiro, CRMV/MA 1126VP;

IV – Vet. Larissa Sarmento dos Santos, CRMV/MA 1943VP;

V – Vet. Herlane de Olinda Vieira Barros, CRMV/MA 0793VP.

VI – Vet. Monique Pinheiro Maia Silva, CRMV/MA 1664VP.

Art. 3° – A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 Publique-se e Cumpra-se.

MED. VET. FRANCISCA NEIDE COSTA
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0539