PORTARIA CRMV – MA nº 17, de 19 de Setembro de 2019
EMENTA: Designa o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAVETERINÁRIA DO MARANHÃO- CRMV-MA -, no uso da atribuição regimentais contidas no artigo 11º, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, publicada no D.O.U, em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando o disposto no artigo 10, §§1º e 3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Pregoeiro do CRMV/MA:
I – Jairon Silva Dias, empregado público do CRMV/MA (matrícula CRMV/MA nº 0018);
§1º A Equipe de Apoio do Pregoeiro é composta pelo seguinte empregado:
I – Emanuel Silva Barros, empregado público do CRMV/MA (matrícula CRMV/MA nº 0017);
§2º O mandato do Pregoeiro e Equipe de Apoio expirará em 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.
Art. 3º – Cumpra-se dando ciência aos empregados citados no artigo 1º, bem como encaminhamento ao Departamento de Comunicação para disponibilizações na Intranet, Boletim Informativo e Portal do CFMV e ao Departamento de Administração para atualizações e demais providências.
São Luís – MA, 19 de setembro de 2019.
