PORTARIA CRMV/MA Nº18, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

EMENTA: Designa a Vice-Presidente ao exercício da Presidência do CRMV/MA no período que menciona.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no artigo 11 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando que entre os dias 30 de agosto e 03 de setembro de 2022 o Presidente estará ausente do CRMV/MA;

Considerando que o Regimento Interno Padrão estabelece em seu art. 12, alínea “a” que “ao Vice-Presidente compete substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos eventuais ou definitivos”, RESOLVE:

Art. 1º  A Med. Vet. Francisca Neide Costa, Vice-Presidente do CRMV/MA, ficará no exercício da Presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão no(s) seguinte(s) período(s):

I – de 30 de agosto de 2022 a 03 de setembro de 2022;

Art. 2º  No período destacado no artigo anterior, a Vice-Presidente do CRMV/MA exercerá todas as competências previstas no art. 11 da Resolução nº 591, de 26 de Junho de 1992, nas Leis específicas e nos Regulamentos, bem como deterá todas as prerrogativas, deveres e obrigações inerentes ao exercício do cargo de Presidente do CRMV/MA.

Art. 3°  A presente portaria entra em vigor a partir de 30 de agosto de 2022.

Méd. Vet. Licindo Rodrigues Pereira

CRMV/MA nº 0486VP

Presidente

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