PORTARIA CRMV – MA Nº 23, de 03 de Setembro de 2021
Dispõe sobre o funcionamento do CRMV/MA entre os dias 06 a 08 de setembro de 2021.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO, no uso das atribuições regimentais contidas no Artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando que algumas instituições públicas instituíram ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 e acabaram gerando dúvidas quando ao funcionamento do CRMV/MA;
Considerando o feriado nacional de Independência do Brasil comemorado todo dia 07 de setembro de cada ano;
Considerando o feriado municipal por conta do Aniversário da Cidade de São Luís comemorado no dia 08 de setembro de cada ano;
RESOLVE:
Art. 1º O funcionamento do CRMV/MA entre os dias 06 e 08 de setembro de 2021 será conforme estabelecido nesta portaria.
Art. 2º No dia 06 de setembro de 2021 haverá expediente normal no CRMV/MA.
Art. 3º Nos dias 07 e 08 de setembro de 2021 não haverá expediente no CRMV/MA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Med. Vet. Francisca Neide Costa
Presidente | CRMV/MA
CRMV/MA nº 0539