PORTARIA CRMV – MA Nº 25, DE 30 de Setembro de 2021
Designa os membros da Ouvidoria do CRMV/MA e dá outras providências
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CRMV-MA, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968; bem como amparada pelo artigo 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992;
Considerando a previsão da Resolução CRMV/MA nº 6, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º A ouvidoria do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão CRMV/MA será composta pelos integrantes designados nesta portaria.
Art. 2º A função de ouvidor do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão-CRMV/MA competirá a:
I – Grenda Sameire do Nascimento Santos, matrícula CRMV/MA nº 27.
§1º O ouvidor fará jus à gratificação de função no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), enquanto estiver na função.
§2º A gratificação disposta no §1º não poderá ser cumulada com outra gratificação.
§3º O ouvidor deverá optar pela gratificação que pretenderá receber, se tiver a possibilidade de receber outra gratificação.
Art.3º A função de auxiliar do ouvidor do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão CRMV/MA competirá a:
I – Juliana Oliveira de Paula, matrícula CRMV/MA nº 23.
§1º O auxiliar do ouvidor receberá gratificação no importe de R$300,00 (trezentos reais).
§2º O auxiliar do ouvidor deverá optar pela gratificação que pretenderá receber, se tiver a possibilidade de receber outra gratificação.
Art. 4º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.