PORTARIA CRMV/MA Nº­­03, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

EMENTA: Define os feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do CRMV/MA.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso das atribuições que lhe confere o  artigo 11, da Resolução CFMV n°591, de 26 de junho de 1992;

Considerando a necessidade de estabelecer o calendário do CRMV/MA, de modo a viabilizar o planejamento das atividades do Regional; Resolve:

Art. 1º Divulgar os dias de feriados e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2023, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

​​​​​​​I – 1º de janeiro, Ano Novo (feriado nacional);

II – 20de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III – 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV – 22 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);

​​​​​​​V – 06 de abril, Quinta-feira Santa (ponto facultativo);

VI – 07 de abril, Sexta-feira da Paixão (ponto facultativo);

VII. 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VIII. 01 de maio, Dia do Trabalho (feriado nacional);

IX – 08 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

X – 29 de junho, Dia de São Pedro (feriado municipal);

XI – 30 de junho, Dia de São Marçal (ponto facultativo);

XII- 28 de junho, Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (feriado estadual);

XIII – 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

XIV – 08 de setembro, Aniversário da Cidade (feriado municipal);

XV – 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XVI – 02 de novembro, Finados (feriado nacional);

XVII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XVIII – 08 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);

XIX – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência e publique-se.

Med.  Vet. Licindo Rodrigues Pereira

Presidente do CRMV/MA

CRMV/MA nº 0486