PORTARIA CRMV/MA Nº09, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Designa a fiscal titular do contrato CRMV/MA nº 30/2022 e dá outras providências
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO- CRMV/MA, no uso das atribuições regimentais contidas no artigo 11º, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, publicada no D.O.U, em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.
Considerando a previsão do art. 67, caput da Lei 8.666/93;
Considerando o que consta no processo CRMV/MA nº 0340015.00000011/2022-66;
Considerando a necessidade de alterar o fiscal designado no contrato CRMV/MA nº 30/2022, resolve:
Art. 1º Fica designado como fiscal titular do contrato CRMV/MA nº 30/2022, em substituição do indicado na cláusula 10.1, a integrante da Diretoria Executiva do CRMV/MA apontada abaixo:
I – Márcia Andrea Durans Baldez, CRMV/MA nº 0829 VP.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Méd. Vet. Licindo Rodrigues Pereira
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA nº 0486
