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junho 2025

PORTARIA 19/2025, de 30 de junho de 2025

Atualizado em 11/07/2025 – 6:19pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Revoga a PORTARIA 17/2025, de 27 de junho de 2025

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso das atribuições conferidas pelas Leis nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968; bem como amparado pelo artigo 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992;

Considerando a necessidade de continuidade do serviço público e que a portaria 17/2025, de 27 de junho de 2025, deixa o CRMV/MA sem nenhum
integrante de comissão técnica;

Considerando a autonomia administrativa e financeira estabelecida no art. 10 da Lei 5.517/68, RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a PORTARIA 17/2025, de 27 de junho de 2025;

Parágrafo único: Os integrantes das comissões técnicas do CRMV/MA ficam mantidos até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Med. Vet. Eric Takashi Kamakura de Carvalho Mesquita
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA nº 0847

PORTARIA 18/2025, de 30 de junho de 2025

Atualizado em 11/07/2025 – 6:15pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Decreta ponto facultativo no Conselho Regional Medicina
Veterinária do Maranhão – CRMV/MA no dia 30 de junho de
2025 e dá outras providências

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso das atribuições conferidas pelas Leis nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968; bem como amparado pelo ar5go 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992;
Considerando a autonomia administrativa e financeira estabelecida no art. 10 da Lei 5.517/68, RESOLVE:

Art. 1º Decretar ponto facultativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA no dia 30 de junho de 2025.

Parágrafo único: Os prazos de processos administrativos do CRMV/MA que findarem na data do caput ficarão automaticamente transferidos para o primeiro dia útil seguinte.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Publique-se. Dê ciência.

Med. Vet. Eric Takashi Kamakura de Carvalho Mesquita
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA nº 0847

ERIC

Palavra do Presidente

Atualizado em 25/07/2025 – 3:27pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

São Luís, 27 de junho de 2025.

Prezados colegas médicos-veterinários e zootecnistas,

Antes de tudo queremos agradecer pela confiança e credibilidade depositados em nosso grupo nesse pleito. Nosso muito obrigado.

É com grande satisfação que reforçamos nosso compromisso com o fortalecimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Acreditamos que um conselho forte é a base para uma categoria valorizada e em constante desenvolvimento.

Nossa gestão tem como pilares a união da classe, a educação continuada e o fortalecimento dos laços institucionais. Acreditamos que, juntos, somos mais fortes. Ao unirmos nossos esforços, podemos enfrentar os desafios e buscar novas oportunidades para a medicina veterinária e a zootecnia. A troca de experiências e o apoio mútuo são essenciais para o crescimento individual e coletivo.

Investir em educação continuada é investir no futuro de nossas profissões. O mundo está em constante evolução, e é fundamental que nossos profissionais estejam sempre atualizados com as últimas tecnologias, pesquisas e práticas. O CRMV atuará como um facilitador desse processo, promovendo cursos, palestras, workshops e eventos que enriqueçam o conhecimento e aprimorem as habilidades de todos. Queremos que cada um de vocês tenha acesso às melhores ferramentas para se destacar em suas respectivas áreas.

O fortalecimento dos laços institucionais é crucial para ampliarmos nossa influência e representatividade. Buscaremos parcerias estratégicas com universidades, órgãos governamentais, entidades de classe e outras instituições relevantes. Essa colaboração nos permitirá atuar de forma mais eficaz na defesa dos interesses de nossos profissionais e na promoção da saúde única, do bem-estar animal e da segurança alimentar.

Nosso objetivo primordial é a valorização da classe de médicos-veterinários e zootecnistas. Reconhecemos a importância fundamental de nossas profissões para a sociedade. Trabalharemos incansavelmente para garantir que o reconhecimento profissional e financeiro de nossos colegas esteja à altura de sua dedicação e competência. A dignidade profissional é um direito, e o CRMV será um guardião desse princípio.

Finalmente, quero ressaltar a importância da integração entre as pessoas. O CRMV é a casa de todos nós. É um espaço de diálogo, colaboração e construção coletiva. Nosso conselho agirá com transparência e proatividade para dar notoriedade à entidade, mostrando à sociedade a relevância de nossas profissões e o impacto positivo que geramos em diversas áreas. Contem conosco para construir um futuro ainda mais promissor para a medicina veterinária e a zootecnia em nossa região.

Atenciosamente,

Eric Takashi Kamakura de Carvalho Mesquita
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA nº 0847

PORTARIA 17/2025, de 27 de junho de 2025 – REVOGADA PELA PORTARIA 19/2025

Atualizado em 11/07/2025 – 4:24pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Desconstitui os integrantes das comissões técnicas do CRMV/MA.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a autonomia administrativa e financeira prevista no art. 10 da Lei 5.517/68, RESOLVE:

Art. 1º Ficam desconstituídos todos os integrantes das comissões técnicas do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se.


Med. Vet. Licindo Rodrigues Pereira
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0486

PORTARIA 16/2025, de 27 de junho de 2025 – REVOGADA PELA PORTARIA 20/2025

Atualizado em 11/07/2025 – 4:31pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Define a gratificação do Agente de Contratação/Pregoeiro do
CRMV/MA e dá outras providências

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO no uso das atribuições regimentais contidas no artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de Junho de 1992, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1992, Seção 1, páginas 15086 a 15089.

Considerando a necessidade de estabelecer instrumentos de valorização dos empregados encarregados pelas funções rela5vas às licitações, em virtude de atribuições e responsabilidades que excedem a mais nos cargos
efetivos; Considerando que compete ao agente de contratação/pregoeiro coordenar o processo licitatório, conduzir os trabalhos da equipe de apoio e encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior.

Considerando, ainda, o decidido na 475ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV/MA, realizada dia 26 de junho de 2025, RESOLVE:

Art. 1º O(s) Pregoeiro(s) e Agente(s) de Contratação(ões) do CRMV/MA receber á(ão) uma gratificação mensal de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), pelo exercício de suas funções.

§1º É vedada a acumulação de gratificação , mesmo nos casos onde o empregado seja designado para atuar, cumulativamente, como Chefe de Setor ou membro de Comissão Permanente de Licitação.

§2º Em quaisquer das funções desempenhadas pelo empregado público, somente terá direito a 01 (uma) única gratificação, a sua escolha.

§3º A gratificação paga não incorporará aos vencimentos ou proventos percebidos pelo empregado .

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria CRMV/MA nº 8, de 23 de março de 2021.


Publique-se. Cumpra-se.
Med. Vet. Licindo Rodrigues Pereira
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0486

 

PORTARIA 15/2025, de 27 de junho de 2025 – REVOGADA PELA PORTARIA 21/2025

Atualizado em 11/07/2025 – 4:27pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Define a gra1ficação do empregado público do setor de cobrança do
CRMV/MA e dá outras providências.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA , no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; bem como pelo art. 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992; Considerando a independência administrativa e financeira constante no art. 10 da Lei 5.517/68; Considerando o que dispõe o art. 11, alínea “l” da Res. CFMV 591/92;

Considerando a determinação constante na 475ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV/MA, realizada em 26 de junho de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Definir uma gra1ficação mensal de R$800,00 (oitocentos reais) ao empregado lotado no setor de cobrança do CRMV/MA.

§1º Fica vedado o percebimento da gra1ficação prevista no art. 1º, caput cumula1vamente com outra gratificação.

§2º Caso o empregado tenha possibilidade de receber outra gra1ficação além da prevista nesta portaria, deverá escolher uma delas para não incorrer em cumulação indevida de gratificação.

Art. 2º Fica designado para o setor de cobrança do CRMV/MA:
I. Thalyta Chaves Pinheiro, empregada efetiva, com matrícula CRMV/MA nº 028

Art. 3º A gra1ficação prevista nesta portaria não incorporará aos vencimentos percebidos pelo empregado e deixará de ser paga, caso ocorra o seu desligamento do setor de cobrança do CRMV/MA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a portaria CRMV/MA nº 17, de outubro de 2024.


Publique-se. Dê ciência.
Méd. Vet. Licindo Rodrigues Pereira
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA 0486

PORTARIA 14/2025, de 26 de junho de 2025 – REVOGADA PELA PORTARIA 34/2025, de 15 de setembro de 2025

Atualizado em 15/09/2025 – 8:45pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Designa Comissão de Fiscalização e Recebimento para
acompanhamento, fiscalização e recebimentos provisórios e
defini6vos das obras, serviços e compras do CRMV/MA, e dá outras
providências.

 

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso das atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968; bem como amparado pelo ar6go 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992;
Considerando a autonomia administrativa e financeira estabelecida no art. 10 da Lei 5.517/68;  Considerando o que prescreve o art. 140, I e II da Lei 14.133/21, RESOLVE:

Art. 1º O acompanhamento, a fiscalização, bem como os recebimentos provisórios e defini6vos das obras, serviços e compras do CRMV/MA deverão ser realizados por comissão designada por esta Portaria.
Art. 2º A Comissão de Fiscalização e Recebimento das obras, serviços e compras do CRMV/MA será composta pelos seguintes integrantes:

I – Djânio Roberto Oliveira Machado, empregado efetivo, com matrícula CRMV/MA nº 02
II – Julie Emanuelle da Cruz Fontes, empregada efetiva, com matrícula CRMV/MA nº 53
III – Grenda Sameire do Nascimento Santos, empregada efetiva, com matrícula CRMV/MA nº 26

§1º A presidência da comissão competirá ao integrante mencionado no inciso I deste artigo.

§2º Nas ausências e impedimentos do presidente da comissão, os integrantes do inciso II e III, nesta ordem, o substituirá.

Art. 3º A Presidência do CRMV/MA poderá designar outro(a) empregado(a) público(a) ou comissão específica para o acompanhamento, fiscalização e recebimentos provisórios e definitivos de contratos determinados.

Parágrafo Único: Havendo a designação prevista no caput, a comissão indicada no art. 2º ficará afastada
exclusivamente em relação ao contrato designado pela Presidência do CRMV/MA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação .
Publique-se. Dê ciência.


Med. Vet. Licindo Rodrigues Pereira
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA nº 0486

PORTARIA 13/2025, de 18 de junho de 2025

Atualizado em 11/07/2025 – 3:56pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Decreta ponto facultativo no Conselho Regional Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA nos dias 19 e 20 de junho de 2025 e dá outras providências

 

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso das atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968; bem como amparado pelo artigo 11, alínea “i”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992;

Considerando a autonomia administrativa e financeira estabelecida no art. 10 da Lei 5.517/68, RESOLVE:

Art. 1º Decretar ponto facultativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA nos dias 19 e 20 de junho de 2025.

Parágrafo único: Os prazos de processos administrativos do CRMV/MA que findarem na data do caput ficarão automaticamente transferidos para o primeiro dia útil seguinte.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

 

Publique-se. Dê ciência.

 

Med. Vet. Licindo Rodrigues Pereira
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA nº 0486

crmvma

MAPA proíbe comercialização e consumo de produtos da Nutratta destinados a equídeos

Atualizado em 01/09/2025 – 10:43am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

MAPA proíbe, de forma cautelar, comercialização e consumo de produtos da Nutratta destinados a equídeos.


O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA) informa que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), publicou o Ofício-Circular nº 36/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, estabelecendo a proibição cautelar da comercialização e consumo de todos os produtos fabricados pela empresa Nutratta Nutrição Animal Ltda. destinados à alimentação de equídeos, produzidos a partir de 22 de novembro de 2024.

A medida foi adotada após a constatação de indícios de contaminação e falhas graves nos processos de produção e controle de qualidade da empresa, entre elas:

Ausência de rastreabilidade de lotes;

Uso de matéria-prima não aprovada (resíduo de soja);

Falhas nos registros e sequenciamento de produção;

Falta de separação adequada de ingredientes nos silos.

Até nova deliberação por parte do MAPA, fica proibido o consumo e a comercialização desses produtos em todo o território nacional. Caso sejam encontrados em ações de fiscalização, os produtos devem ser imediatamente apreendidos, conforme previsto na Lei nº 14.515/2022 e no Decreto nº 12.031/2024.

Os adquirentes desses produtos poderão devolvê-los ao fabricante, conforme orientação do MAPA.

O Ofício revoga a versão anterior de nº 35/2025, reforçando o caráter de urgência e prevenção à saúde animal.

O CRMV-MA reforça o compromisso com a segurança na alimentação animal e orienta os profissionais a divulgarem a informação e colaborarem com eventuais ações de fiscalização.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 36/2025/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

PORTARIA 12/2025, de 16 de junho de 2025

Atualizado em 11/07/2025 – 3:55pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Concede reajuste salarial aos empregados efetivos do CRMV/MA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO (CRMV-MA), no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 591/1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, CONSIDERANDO que compete ao Presidente levar ao conhecimento do Plenário o quadro de servidores e respectiva matéria salarial, conforme art. 11, alíena “l” da Res. CFMV 591/92;

CONSIDERANDO a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como o parecer técnico contábil;

CONSIDERANDO que compete ao Presidentezelar pelo bom funcionamento do Conselho, expedindo os atos administrativos adequados;

CONSIDERANDO a 470ª Sessão Plenária Ordinária da Gestão 2022/2025, realizada em 29 de maio de 2025; RESOLVE:

Art. 1º Conceder reajuste de 6% (seis por cento) sobre o salário-base dos empregados efetivos do CRMV/MA.

Parágrafo único: O reajuste previsto no caput deverá ser aplicado a partir do pagamento correspondente à competência de junho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Méd. Vet. Licindo Rodrigues Pereira
Presidente do CRMV/MA
CRMV/MA nº 0486

convite (1)

CRMV-MA convida para solenidade de encerramento e posse da nova gestão.

Atualizado em 01/09/2025 – 10:44am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

CRMV-MA convida para solenidade de encerramento e posse da nova gestão.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA) convida todos os médicos-veterinários e zootecnistas a participarem das solenidades festivas que marcam a transição de gestões da Autarquia.

O evento celebrará no dia 26 de junho de 2025 o encerramento da Gestão 2022–2025, com a apresentação de seu balanço, e no dia 27 de junho de 2025 dará posse aos Conselheiros eleitos para o triênio 2025–2028.


📅 Datas: 26 e 27 de junho de 2025
🕖 Horário: 19h
📍 Local: Av. Daniel de La Touche, nº 20, Ed. Mocelin Tower, 8º andar, Sala 806, CEP. 65074-115- Vicente Fialho, São Luís – MA Auditório do CRMV-MA, em São Luís


Sua presença é fundamental para valorizar este importante momento institucional.

Confirme sua participação até o dia 25 de junho de 2025.
Contamos com você!