Resoluções CRMV-MA

Atualizado em 09/05/2023 – 8:18am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Atualizado em 31/10/2025 – 7:29pm por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Atualizado em 09/05/2023 – 8:25am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA EMENTA: Altera a Portaria CRMV/MA 02/2020 e a Resolução CRMV/MA 04/2021 e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CRMV-MA, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; […]

Atualizado em 09/05/2023 – 8:25am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA EMENTA: Cria o conselho Regional de Medicina Veterinária emSão Luis-MA CRMV-18, com jurisdição no Estado doMaranhão, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, no uso dasatribuições que lhe confere o Art. 16, Alínea “f”, da Lei nº 5.517, de 23 deoutubro […]

Atualizado em 09/05/2023 – 8:25am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA EMENTA: Cria o cargo em comissão de Assessor Técnico do CRMV/MA.   A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CRMV/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º – Criar o cargo em comissão de Assessor Técnico […]

Atualizado em 09/05/2023 – 8:28am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA Institui e designa os membros, cargos e locais de instalação das Mesas Receptora e Escrutinadora para as eleições CRMV/MA de 2022.   A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o artigo 11, […]

Atualizado em 09/05/2023 – 8:28am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA Institui, designa os membros e especifica os cargos da Comissão Eleitoral Regional da eleição CRMV/MA de 2022 para escolha da Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho.   A Vice-Presidente respondendo pela presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão, no uso […]

Atualizado em 09/05/2023 – 8:33am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA Dispõe sobre a instituição da ouvidoria do CRMV/MA e dá outras providencias. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão – CRMV/MA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “r” do artigo 4º do Regimento Interno baixado pela Resolução nº […]

Atualizado em 09/05/2023 – 8:33am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA Altera a Resolução CRMV/MA nº 2º, de 02 de janeiro de 2017. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão – CRMV/MA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “r” do artigo 4º do Regimento Interno baixado pela Resolução nº […]

Atualizado em 09/05/2023 – 8:37am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA Dispõe sobre a concessão e pagamento de jeton no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão – CRMV/MA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “r” do artigo 4º do […]

Atualizado em 10/06/2025 – 10:09am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Atualizado em 09/05/2023 – 8:42am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA Resolução 02-2021 – Altera a Resolução CRMV-MA de N°02 de janeiro 2017;

Atualizado em 03/03/2026 – 9:29am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA

Institui o cargo em comissão de Assessor da Presidência do CRMV – MA e dá outras providências

Atualizado em 09/05/2023 – 9:15am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA Institui o cargo de Assessoria de Comunicação do CRMV-MA A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CRMV-MA, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5.550, de 04 de […]

Atualizado em 09/05/2023 – 9:16am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA Regula o parcelamento dos débitos referentes a Autos de Multas expedidos pelo CRMV-MA. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO- CRMV/MA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 591/92, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, neste ato […]

Atualizado em 09/05/2023 – 9:16am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA Regula o prazo para solicitação de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART para Eventos Pecuários e/ou Esportivos. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO- CRMV/MA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 591/92, do Conselho Federal de […]

Atualizado em 09/05/2023 – 9:16am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA Regula o oferecimento de cursos de auxiliar de Veterinário, cursos profissionais livres e outras atividades de ensino relacionadas com as atividades de Medicina Veterinária e Zootecnia no âmbito do Estado do Maranhão. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO- CRMV/MA, no […]

Atualizado em 09/05/2023 – 9:17am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA  Dispõe sobre o Curso de Responsabilidade Técnica para Médicos Veterinários e Zootecnistas como requisito para a homologação dos contratos de Anotação de Responsabilidade Técnica. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO- CRMV/MA, no uso de suas atribuições que lhe confere a […]

Atualizado em 09/05/2023 – 9:20am por Assessoria de Comunicação do CRMV-MA Institui o cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão – CRMV/MA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “r” do artigo 4º do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução […]